TJDFT - 0040936-73.2015.8.07.0001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

WANDA BORSETI DE CASTRO GOMES

CPF *10.***.*64-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT

CPF *40.***.*14-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 14:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 07/05/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 01/05/2024 03:37

    Decorrido prazo de JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT em 30/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 21:42

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/04/2024 02:47

    Publicado Decisão em 09/04/2024.

  • 09/04/2024 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

  • 08/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0040936-73.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: WANDA BORSETI DE CASTRO GOMES EXECUTADO: JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT DECISÃO Foi interposto pela parte autora, recurso de apelação da sentença de ID 185846605, publicada no DJe em 9/2/2024.

    Os embargos declaração opostos contra a sentença foram julgados na decisão de ID 187414582, publicada no DJe em 7/3/2024. À parte apelada para o oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias.

    Na hipótese de apelação adesiva, intime-se o apelante para contrarrazões.

    Tudo feito, independentemente de nova conclusão remetam-se os autos ao e.

    TJDFT, conforme determinado pelo art. 1.010, § 3º do CPC, com as nossas homenagens.

    Int.

    Brasília/DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024, às 11:02:01.

    Documento Assinado Digitalmente

  • 05/04/2024 11:23

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 11:23

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 03/04/2024 17:04

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 02/04/2024 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 02/04/2024 14:22

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2024 03:31

    Decorrido prazo de JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 02:29

    Publicado Sentença em 07/03/2024.

  • 06/03/2024 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

  • 06/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0040936-73.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: WANDA BORSETI DE CASTRO GOMES EXECUTADO: JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 187205853 opostos pela parte autora contra a sentença de ID 185846605.

    Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

    No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

    Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

    Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

    Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

    Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

    O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

    Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Documento Datado e Assinado Digitalmente

  • 04/03/2024 14:49

    Recebidos os autos

  • 04/03/2024 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/02/2024 09:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 20/02/2024 18:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/02/2024 02:40

    Publicado Sentença em 09/02/2024.

  • 08/02/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

  • 06/02/2024 19:44

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 19:44

    Declarada decadência ou prescrição

  • 05/02/2024 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 31/01/2024 03:49

    Decorrido prazo de JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT em 30/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 23:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 07:51

    Publicado Certidão em 06/12/2023.

  • 05/12/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 01/12/2023 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 15:21

    Processo Desarquivado

  • 04/01/2021 18:05

    Arquivado Provisoramente

  • 04/01/2021 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2019 18:15

    Decorrido prazo de WANDA BORSETI DE CASTRO GOMES em 25/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 04:13

    Publicado Decisão em 18/11/2019.

  • 14/11/2019 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 18:24

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 18:24

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/11/2019 17:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 12/11/2019 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2019 08:24

    Publicado Certidão em 04/11/2019.

  • 04/11/2019 08:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2019 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2019 14:34

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2019 06:55

    Decorrido prazo de WANDA BORSETI DE CASTRO GOMES em 04/10/2019 23:59:59.

  • 20/09/2019 02:34

    Publicado Decisão em 20/09/2019.

  • 19/09/2019 16:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/09/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 14:03

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/09/2019 19:55

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 13/09/2019 18:55

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2019 04:03

    Publicado Decisão em 23/08/2019.

  • 22/08/2019 13:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/08/2019 18:56

    Recebidos os autos

  • 20/08/2019 18:56

    Decisão interlocutória - recebido

  • 16/08/2019 19:07

    Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

  • 16/08/2019 17:45

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2019 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 23:22

    Decorrido prazo de WANDA BORSETI DE CASTRO GOMES em 20/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 23:22

    Decorrido prazo de JOELLE MARIE LAURENCE PERRICAULT em 20/05/2019 23:59:59.

  • 26/04/2019 02:22

    Publicado Certidão em 26/04/2019.

  • 25/04/2019 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2019 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 18:21

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2019 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Anexo • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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