24/07/2025 10:48

Juntada de Certidão
21/07/2025 14:36

Recebidos os autos
21/07/2025 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/07/2025 10:56

Recebidos os autos
14/07/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:47

Publicado Certidão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DOS SANTOS em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de CAPITAL GERADORES E INSTALACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
28/05/2025 18:58

Juntada de Certidão
25/05/2025 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/05/2025 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/05/2025 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 19:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/05/2025 23:27

Juntada de Certidão
07/05/2025 18:22

Juntada de Certidão
14/04/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:46

Publicado Intimação em 24/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 11:12

Recebidos os autos
19/03/2025 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2025 11:12

Outras decisões
07/01/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de LEANDRO LOPES DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
28/10/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 12:49

Juntada de Certidão
18/10/2024 02:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2024 13:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 16:58

Juntada de Certidão
13/10/2024 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 11:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/10/2024 08:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
10/10/2024 16:22

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 20:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2024 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 16:03

Expedição de Mandado.
26/09/2024 16:02

Expedição de Mandado.
26/09/2024 12:52

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual
26/09/2024 12:50

Desentranhado o documento
26/09/2024 09:30

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:30

Juntada de Certidão
21/09/2024 00:03

Juntada de Certidão
05/09/2024 20:46

Juntada de Certidão
10/08/2024 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2024 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/07/2024 02:45

Publicado Intimação em 18/07/2024.
17/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
17/07/2024 16:50

Expedição de Mandado.
17/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 13:29

Recebidos os autos
15/07/2024 13:29

Recebida a emenda à inicial
15/07/2024 13:29

Outras decisões
03/07/2024 10:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
25/06/2024 21:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/06/2024 04:50

Decorrido prazo de AUTO POSTO ESQUINA LIMITADA em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 15:31

Recebidos os autos
20/05/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
13/05/2024 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/05/2024 20:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 14:44

Recebidos os autos
15/04/2024 14:44

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 15:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
02/04/2024 23:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704906-80.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AUTO POSTO ESQUINA LIMITADA EXECUTADO: CAPITAL GERADORES E INSTALACOES LTDA, LEANDRO LOPES DOS SANTOS Decisão Trata-se de execução de título executivo extrajudicial entre as partes em epígrafe. 1.

Inicialmente, passo à análise do pedido de tutela provisória de urgência.

Pretende a parte exequente o arresto de ativos financeiros da parte executada.

No caso, em que pese a probabilidade do direito, consubstanciada pelo título executivo acostado à inicial, não está presente o perigo de dano apto a ensejar o deferimento da tutela de urgência (CPC, art. 300).

Isso porque não há elemento de que a parte executada esteja a dilapidar o seu patrimônio com objetivo deliberado de se furtar ao pagamento da dívida.

Nesse diapasão, o exequente atrela o perigo de dano ao simples "riscos de ineficácia da satisfação futura do crédito".

Ademais, o inadimplemento e falta de citação, de maneira estaque, não servem para amparar a pretensão.

Para além disso, não aplica, por ora, a regra do art. 830 do CPC, porque não houve diligência em endereço válido do executado.

Posto isso, indefiro de plano a tutela de urgência. 2.

Emende-se a petição inicial para: 2.1.

Retirar LEANDRO LOPES DOS SANTOS do polo passivo, pois não firmou o termo da confissão de dívida em execução (ID 186073269) como fiador, ainda quando tenha assumido tal condição no contrato de fornecimento de combustíveis, ID 186073258, e deste derive a confissão de dívida; e 2.2.

Acostar nova memória de cálculo discriminada e atualizada do débito exequendo, em obediência ao art. 798, parágrafo único e incisos, CPC, desta feita decotando a parcela tocante a honorários advocatícios, porquanto tal verba é arbitrada judicialmente quando do recebimento positivo da petição inicial e há a possibilidade de redução à metade em caso de pagamento dentro dos 03 dias da citação, para não causar confusão no devedor.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT
04/03/2024 16:12

Recebidos os autos
04/03/2024 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 16:12

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 09:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/02/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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