10/09/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:28

Transitado em Julgado em 02/09/2025
08/09/2025 02:44

Publicado Sentença em 08/09/2025.
06/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
02/09/2025 20:25

Recebidos os autos
02/09/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:10

Juntada de Certidão
28/08/2025 03:03

Juntada de Certidão
18/08/2025 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/08/2025 15:38

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/05/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
20/05/2025 16:59

Expedição de Autorização.
16/05/2025 19:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2025 17:35

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:42

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:27

Juntada de Certidão
02/04/2025 20:10

Recebidos os autos
02/04/2025 20:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/04/2025 21:26

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 20:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
01/04/2025 20:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:58

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 20:38

Recebidos os autos
09/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:21

Juntada de Certidão
13/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 03:51

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 21:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 12:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
21/07/2024 19:37

Recebidos os autos
21/07/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA OTA MUSSOLINI
28/06/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2024 16:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
21/04/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DANILO DE MOURA LIMA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:41

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:41

Decorrido prazo de DANILO DE MOURA LIMA em 01/04/2024 23:59.
11/03/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
01/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 20:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:40

Recebidos os autos
06/12/2023 17:39

Outras decisões
23/11/2023 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/11/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 17:10

Recebidos os autos
26/10/2023 17:10

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
20/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 02:44

Publicado Decisão em 20/10/2023.
20/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:09

Recebidos os autos
18/10/2023 14:09

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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