14/04/2025 23:17

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:16

Expedição de Certidão.
14/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 15:30

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
09/04/2025 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/04/2025.
04/04/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 19:27

Recebidos os autos
01/04/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 19:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/03/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:01

Publicado Certidão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 18:28

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
08/03/2025 03:03

Juntada de Certidão
07/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 15:42

Recebidos os autos
28/02/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:42

Outras decisões
14/02/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2025 23:59.
02/12/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:29

Expedição de Ofício.
27/11/2024 18:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:14

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:59

Recebidos os autos
15/10/2024 15:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 18:55

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de ELIMAR TELES FARIA em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:29

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 13:26

Recebidos os autos
13/09/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 13:26

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ELIMAR TELES FARIA em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:02

Recebidos os autos
21/05/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:59

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:30

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716669-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIMAR TELES FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
17/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
06/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0716669-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ELIMAR TELES FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/03/2024 19:05

Recebidos os autos
01/03/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:05

Outras decisões
29/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/02/2024 17:19

Juntada de Certidão
29/02/2024 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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