03/09/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
26/08/2025 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/08/2025 10:50

Juntada de Petição de impugnação
06/08/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 06:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
11/07/2025 18:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/07/2025 14:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
04/07/2025 02:45

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 11:19

Recebidos os autos
01/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:19

Outras decisões
18/06/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/06/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:15

Cancelada a movimentação processual
12/06/2025 13:15

Desentranhado o documento
14/05/2025 09:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 19:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/04/2025 02:29

Publicado Intimação em 22/04/2025.
16/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
11/04/2025 17:31

Recebidos os autos
11/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:31

Outras decisões
21/03/2025 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/03/2025 15:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
05/02/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/01/2025 18:39

Recebidos os autos
29/01/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:39

Outras decisões
20/01/2025 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 06:19

Expedição de Certidão.
19/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
13/11/2024 15:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/11/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:37

Recebidos os autos
08/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 14:37

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/10/2024 14:32

Juntada de Certidão
28/10/2024 14:32

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
14/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:45

Expedição de Certidão.
29/08/2024 02:19

Decorrido prazo de MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI em 28/08/2024 23:59.
27/08/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714112-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLAUDINEIA SANTOS DE CARVALHO, DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI, BANCO PAN S.A.

DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte CLAUDINEIA SANTOS DE CARVALHO e pela DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Em ID 201568017 o executado BANCO PAN realizou o depósito da quantia de R$ 2.949,17 e requereu a extinção do feito em razão do pagamento.

Por outro lado, a exequente impugnou a quantia depositada, posto que foi realizado o depósito de apenas cinquenta por cento do valor da condenação.

Desse modo, requer o levantamento da quantia incontroversa e a intimação da parte para depósito da quantia restante.

Decido.

Verifico que na planilha que acompanhou o pedido de cumprimento de sentença consta como valor do débito a quantia de R$ 5.898,33 (ID 192950199).

O primeiro executado depositou a quantia de R$ 2.949,17, logo, subtende-se que o réu concorda com os cálculos apresentados como valor do débito, mas entende que deve pagar apenas a metade do valor executado.

Analisando-se a sentença de ID 180387039, fica consignado a condenação solidária dos réus ao pagamento de compensação pelos danos morais e dos honorários advocatícios em favor da exequente.

Desse modo, o depósito realizado pela primeira executada é insuficiente para a quitação do débito.

Concedo o prazo de 05 dias para que a ré realize a complementação do valor, depositando a quantia de R$ 2.949,17.

Em caso de inércia, intime-se a parte credora para juntada de planilha atualizada do débito e, após, realize-se busca no SISBAJUD em desfavor dos executados.

Sem prejuízo, transfira-se a quantia de R$ 2.949,17, referente ao depósito de ID 201568017, em favor da parte exequente, de forma imediata.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
17/08/2024 09:26

Recebidos os autos
17/08/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 09:26

Outras decisões
07/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/07/2024 20:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2024 17:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 09:22

Expedição de Certidão.
03/06/2024 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 14:33

Recebidos os autos
26/04/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:33

Outras decisões
25/04/2024 16:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/04/2024 08:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2024 03:40

Decorrido prazo de MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Edital em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0714112-77.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: CLAUDINEIA SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI, BANCO PAN S.A.

Objeto: Intimação de MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI(28.***.***/0001-58); para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO , Juíza de Direito da Vara Cível de Planaltina, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s)/Autor(es) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para recolher o valor de R$ 432.20 (quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, referente às custas processuais finais.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Setor Administrativo, sala 126, VIA WL-02, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 08:08:17.

Eu, MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS, Servidor Geral, expeço este mandado por determinação da MM.

Juíza de Direito.

MARCUS VENICIUS CAVALCANTE DE VASCONCELOS Servidor Geral
05/03/2024 08:10

Expedição de Edital.
05/03/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 08:07

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:50

Recebidos os autos
04/03/2024 14:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
29/02/2024 09:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/02/2024 09:35

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:31

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:54

Transitado em Julgado em 31/01/2024
01/02/2024 03:47

Decorrido prazo de MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2024 23:59.
14/12/2023 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/12/2023 02:27

Publicado Sentença em 07/12/2023.
06/12/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 16:01

Recebidos os autos
04/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 12:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/10/2023 16:37

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
03/10/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:07

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:13

Decorrido prazo de MADRID VEICULOS E CONSORCIOS EIRELI em 12/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 00:21

Mandado devolvido dependência
26/07/2023 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/07/2023 11:00

Recebidos os autos
26/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:00

Outras decisões
17/07/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2023 12:46

Juntada de Certidão
11/07/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/06/2023 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/04/2023 09:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 16:24

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:54

Juntada de Certidão
24/01/2023 09:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/01/2023 16:29

Juntada de Certidão
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/12/2022 23:59.
05/12/2022 14:51

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 19:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/11/2022 18:49

Recebidos os autos
11/11/2022 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 18:49

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2022 12:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/10/2022 17:14

Recebidos os autos
25/10/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 17:14

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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