06/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 15:48

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:38

Decorrido prazo de PABLO EDUARDO AQUINO SILVESTRE em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 18:48

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
19/12/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
19/12/2024 17:46

Recebidos os autos
19/12/2024 17:46

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
02/12/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
27/11/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/11/2024 18:13

Recebidos os autos
05/11/2024 17:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de PABLO EDUARDO AQUINO SILVESTRE em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:34

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/09/2024 23:59.
06/08/2024 02:27

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PABLO EDUARDO AQUINO SILVESTRE em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 05/07/2024.
04/07/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
28/06/2024 14:25

Recebidos os autos
28/06/2024 14:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/05/2024 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/05/2024 16:34

Juntada de Petição de réplica
30/04/2024 03:20

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 06:14

Juntada de Certidão
22/04/2024 10:58

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714232-47.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PABLO EDUARDO AQUINO SILVESTRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a inicial e emenda. À Secretaria para anotar o novo valor dado à causa.

Prioridade na tramitação devidamente anotada e observada.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
01/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:00

Recebidos os autos
29/02/2024 11:00

Outras decisões
19/02/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/02/2024 03:46

Decorrido prazo de PABLO EDUARDO AQUINO SILVESTRE em 09/02/2024 23:59.
19/12/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 10:56

Recebidos os autos
14/12/2023 10:56

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/12/2023 17:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/12/2023 17:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
06/12/2023 17:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 16:21

Recebidos os autos
06/12/2023 16:21

Declarada incompetência
06/12/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/12/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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