27/08/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
27/08/2025 15:18

Juntada de Certidão
24/08/2025 22:21

Recebidos os autos
24/08/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
30/07/2025 16:06

Juntada de Petição de impugnação
30/07/2025 02:47

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
27/07/2025 23:22

Recebidos os autos
27/07/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 01:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 15:47

Recebidos os autos
30/06/2025 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/06/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual
02/06/2025 13:57

Desentranhado o documento
02/06/2025 13:48

Recebidos os autos
02/06/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
02/06/2025 12:41

Juntada de Certidão
16/05/2025 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
16/05/2025 17:54

Outras decisões
14/05/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
17/04/2025 20:56

Juntada de Petição de substabelecimento
15/04/2025 12:40

Expedição de Mandado.
15/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
15/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 14:00, Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.
01/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 19:21

Recebidos os autos
28/03/2025 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/03/2025 19:21

Outras decisões
17/03/2025 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
23/01/2025 16:02

Apensado ao processo #Oculto#
23/01/2025 16:02

Desapensado do processo #Oculto#
08/01/2025 15:25

Apensado ao processo #Oculto#
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
18/12/2024 22:35

Recebidos os autos
18/12/2024 22:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2024 13:47

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
16/11/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

DESD Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700015-53.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES REU: VICENTE BATISTA DOS SANTOS, MARINALVA GOMES DOS SANTOS DESPACHO Intime-se o réu para que se manifeste em relação ao ID 212448887, nos termos do art. 435, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
10/10/2024 19:20

Recebidos os autos
10/10/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700015-53.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES REU: VICENTE BATISTA DOS SANTOS, MARINALVA GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Os requeridos suscitaram na Contestação, em sede de preliminar, ID 202416923, a incompetência do juízo para processamento e julgamento do feito, sob a alegação de que o imóvel objeto da demanda estaria localizado na Região Administrativa de Sobradinho.

Em réplica, o autor afirma que, após a entrada em vigor da Lei Complementar Distrital n. 958/2019, o imóvel, que estaria localizado na Região de Capão da Erva, deixou de integrar a Região Administrativa de Sobradinho, quando esta foi desmembrada, dando origem à Região Administrativa do Itapoã.

Todavia, em que pese as informações prestadas pelo autor, não é possível concluir se o imóvel em questão está localizado, de fato, na região apontada.

Isso porque a referida norma tão somente trata dos limites geográficos para as regiões administrativas do DF.

Nesse contexto, tendo em vista que a competência para julgamento das ações fundadas em direitos reais sobre imóveis é de natureza absoluta e, portanto, inderrogável, concedo ao autor a oportunidade de juntar aos autos documentos que demonstrem a exata localização do imóvel, notadamente no que diz respeito à região administrativa em que localizado.

Para tanto, deverá diligenciar junto ao órgão distrital competente (Secretaria de Habitação), pleiteando a referida informação.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
18/09/2024 20:46

Recebidos os autos
18/09/2024 20:46

Outras decisões
19/08/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
16/08/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
05/08/2024 23:02

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
08/07/2024 02:40

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do processo: 0700015-53.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES REU: VICENTE BATISTA DOS SANTOS, MARINALVA GOMES DOS SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada da contestação.

Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se a parte autora para apresentar réplica.

Prazo: 15 dias.

Acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
03/07/2024 11:00

Expedição de Certidão.
29/06/2024 17:46

Juntada de Petição de contestação
29/06/2024 04:23

Decorrido prazo de MARINALVA GOMES DOS SANTOS em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 04:22

Decorrido prazo de VICENTE BATISTA DOS SANTOS em 27/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
31/05/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
31/05/2024 05:03

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
13/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
26/04/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:55

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
23/04/2024 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 17:02

Expedição de Mandado.
05/04/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 17:59

Expedição de Mandado.
15/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 15/03/2024.
14/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700015-53.2024.8.07.0021 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: RONALDO ANTONIO BORGES GOMIDES REU: VICENTE BATISTA DOS SANTOS, MARINALVA GOMES DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retire-se o sigilo da petição e documentos de ID 188299791, pois não se enquadra em hipóteses legais.

Ante a dúvida suscitada pela Oficial de justiça sobre o local de cumprimento da ordem, suspendo o cumprimento do mandado liminar de manutenção de posse, até que a dúvida seja esclarecida, o que exige o contraditório.

Citem-se os requeridos para, querendo, contestar, no prazo de 15 dias. - ENDEREÇO: Cond.

Novo Horizonte, Lote 1, Loja 1, comércio, Brasília – DF, CEP n.º: 73255-590. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
12/03/2024 18:08

Recebidos os autos
12/03/2024 18:08

Outras decisões
02/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 Telefone/Whatsapp: (61) 3103-2335 | [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo: 0700015-53.2024.8.07.0021 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Posse (10444) CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que juntado mandado devolvido com a finalidade não atingida para o réu.

A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento do feito.

Prazo: 5 dias.

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
29/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 18:17

Expedição de Certidão.
25/02/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2024 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 16:43

Expedição de Mandado.
06/02/2024 13:32

Juntada de Certidão
23/01/2024 04:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
10/01/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/01/2024 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/01/2024 22:39

Recebidos os autos
09/01/2024 22:38

Concedida a Medida Liminar
03/01/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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