25/07/2025 15:30

Recebidos os autos
29/11/2024 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2024 10:57

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 19:46

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA ARGENTINA GOES BESSA em 09/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 19:15

Recebidos os autos
13/09/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 19:15

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/08/2024 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MARIA ARGENTINA GOES BESSA em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 07:12

Expedição de Certidão.
08/08/2024 23:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/08/2024.
03/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:08

Recebidos os autos
26/07/2024 17:08

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
11/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/07/2024 12:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/07/2024 11:53

Recebidos os autos
09/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:53

Outras decisões
08/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/07/2024 00:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/06/2024 03:18

Publicado Decisão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 13:19

Recebidos os autos
20/06/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:19

Outras decisões
19/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/05/2024 16:40

Recebidos os autos
10/05/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:40

Indeferido o pedido de EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA - CPF: *14.***.*22-85 (RECONVINTE)
10/05/2024 16:40

Outras decisões
09/05/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
08/05/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/05/2024 03:48

Decorrido prazo de MARIA ARGENTINA GOES BESSA em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:56

Recebidos os autos
25/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 11:56

Concedida a gratuidade da justiça a EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA - CPF: *14.***.*22-85 (RECONVINTE).
25/04/2024 11:56

Outras decisões
19/04/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/04/2024 16:21

Juntada de Certidão
04/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
01/04/2024 11:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2024 04:37

Decorrido prazo de MARIA ARGENTINA GOES BESSA em 22/03/2024 23:59.
13/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719509-71.2023.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) REQUERENTE: MARIA ARGENTINA GOES BESSA REQUERIDO: EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, destaca-se que a gratuidade da justiça já foi deferida à parte autora na decisão de ID. 182323511.

Ademais, ante o agravo de instrumento interposto pela parte autora em desfavor da decisão de ID. 187688585, entendo pertinentes e persistentes os fundamentos do ato decisório recorrido, razão pela qual o mantenho integralmente.

Ainda não houve comunicação nos presentes autos acerca da apreciação do efeito suspensivo ao agravo.

Assim, cumpram-se as determinações precedentes, prosseguindo na tramitação regular do feito.

Nesse sentido, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte ré acerca da decisão de ID. 187688585.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
10/03/2024 16:29

Recebidos os autos
10/03/2024 16:29

Outras decisões
10/03/2024 16:29

Indeferido o pedido de MARIA ARGENTINA GOES BESSA - CPF: *23.***.*67-91 (REQUERENTE)
07/03/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 23:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/02/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0719509-71.2023.8.07.0009 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo para Uso Próprio (9610) REQUERENTE: MARIA ARGENTINA GOES BESSA REQUERIDO: EULAQUES MAGALHAES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte REQUERIDA cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos.

Considerando o ajuizamento de reconvenção, alternativamente, promova a parte requerida-reconvinte o recolhimento das custas iniciais, sob pena de indeferimento do processamento da reconvenção.

Prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o art. 186, CPC, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.

Ademais, considerando que não houve o depósito da caução, fica sem efeito a decisão que concedeu a liminar de despejo.

Cumpra-se.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
28/02/2024 21:43

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
27/02/2024 12:59

Recebidos os autos
27/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 12:59

Outras decisões
26/02/2024 15:10

Juntada de Petição de réplica
19/02/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/02/2024 23:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/02/2024 23:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 22:34

Juntada de Petição de impugnação
24/01/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:32

Expedição de Certidão.
22/01/2024 21:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/01/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2024 19:38

Mandado devolvido dependência
26/12/2023 17:43

Mandado devolvido dependência
23/12/2023 12:03

Mandado devolvido dependência
21/12/2023 14:52

Expedição de Mandado.
18/12/2023 16:14

Recebidos os autos
18/12/2023 16:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ARGENTINA GOES BESSA - CPF: *23.***.*67-91 (REQUERENTE).
18/12/2023 16:14

Concedida a Medida Liminar
15/12/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/12/2023 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/12/2023 02:25

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 09:36

Recebidos os autos
04/12/2023 09:36

Determinada a emenda à inicial
01/12/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio
01/12/2023 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2023 15:08

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
01/12/2023 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2023 15:06

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2023 15:05

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento
01/12/2023 15:05

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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