19/11/2024 17:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 16:59

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:39

Juntada de carta de guia
11/11/2024 13:39

Juntada de carta de guia
08/11/2024 17:33

Expedição de Carta.
07/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:03

Recebidos os autos
07/11/2024 00:03

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
04/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
03/11/2024 20:42

Recebidos os autos
30/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/07/2024 16:22

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 20:34

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:35

Recebidos os autos
25/06/2024 10:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2024 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2024 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/06/2024 07:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 22:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
30/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 26/01/2024
04/03/2024 07:41

Publicado Edital em 04/03/2024.
01/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 90 dias O Dr.

FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN, Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, na forma da lei, etc. ,DETERMINA a INTIMAÇÃO do réu ATILA PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº *43.***.*52-60, RG 3.021.359 SSP/DF, filho de JULIA PEREIRA DOS SANTOS, nascido aos 15/12/1986, residente em local incerto e não sabido, da sentença penal condenatória prolatada em 22/01/2024, dos autos da Ação Penal n.º 0705369-47.2023.8.07.0004, proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

O réu foi condenado por infração ao artigo 129, §13, do Código Penal, c/c os arts.5º e 7º, da Lei nº 11.340/2006, a pena de 01 (um) ano de reclusão, em regime inicial ABERTO.

O prazo para eventual recurso é de 5 (cinco) dias e será contado a partir dos 90 (noventa) dias da publicação do presente, findo o qual a referida Sentença transitará em julgado.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Ed. do Fórum Desembargador José Fernandes de Andrade, Quadra 01 - AE, S/N, 1º andar, Sala 1.100 - CEP: 72.430-900, Setor Norte (Gama), Brasília/DF.

Telefone: 3103.1289 ou 1288 - Horário de Funcionamento: 2ª a 6ª feira das 12 às 19 horas.

Eu, Mário Paulo Silva de Souza, Servidor Geral, expedi o presente por determinação do MM.

Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, o qual segue conferido e assinado pela Diretora de Secretaria Substituta.

Dado e passado em Gama/DF, em 28 de fevereiro de 2024.

LÍLIAN FARIA DE SOUSA Diretora de Secretaria Substituta
28/02/2024 16:11

Expedição de Edital.
24/02/2024 11:27

Recebidos os autos
24/02/2024 11:27

Decretada a revelia
22/02/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/02/2024 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/01/2024 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 22:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 07:35

Recebidos os autos
22/01/2024 07:35

Julgado procedente em parte do pedido
17/01/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
17/01/2024 07:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:42

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:41

Cancelada a movimentação processual
14/12/2023 17:41

Desentranhado o documento
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 22:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
27/11/2023 22:26

Outras decisões
20/11/2023 15:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 16:28

Juntada de Certidão - central de mandados
17/11/2023 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2023 22:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 19:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 18:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 16:18

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:43

Expedição de Ofício.
25/09/2023 15:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
25/09/2023 15:47

Outras decisões
22/09/2023 14:21

Juntada de Certidão
22/09/2023 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
15/09/2023 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2023 13:20

Recebidos os autos
11/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
08/09/2023 14:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 23:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:22

Recebidos os autos
24/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
22/08/2023 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 15:42

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:37

Juntada de Certidão
16/08/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 11:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2023 01:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2023 06:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 19:09

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:35

Expedição de Ofício.
10/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 23:04

Juntada de Certidão
24/07/2023 23:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2023 14:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama.
20/07/2023 08:38

Recebidos os autos
20/07/2023 08:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/07/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
19/07/2023 12:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:47

Juntada de Certidão
14/07/2023 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2023 16:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2023 23:59.
29/06/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:47

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:02

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/06/2023 11:56

Recebidos os autos
21/06/2023 11:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/06/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
20/06/2023 19:27

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/06/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 18:29

Juntada de Certidão
12/06/2023 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
19/05/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2023 23:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2023 20:00

Recebidos os autos
07/05/2023 20:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/05/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE DE OLIVEIRA KERSTEN
05/05/2023 14:51

Juntada de Certidão
03/05/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Gama
03/05/2023 18:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/05/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 15:32

Expedição de Alvará de Soltura .
03/05/2023 15:28

Juntada de Certidão
03/05/2023 10:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
03/05/2023 10:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
03/05/2023 10:49

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
03/05/2023 10:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2023 10:15

Juntada de gravação de audiência
03/05/2023 10:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 17:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 17:55

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/05/2023 11:22

Juntada de laudo
02/05/2023 04:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/05/2023 04:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
02/05/2023 03:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 03:18

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 03:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
02/05/2023 03:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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