21/11/2024 16:45

Arquivado Provisoramente
21/11/2024 16:45

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 12:24

Recebidos os autos
08/11/2024 12:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada
04/11/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/10/2024 02:22

Decorrido prazo de SCARLLETH CAROLINA VECCI DE MELO SILVA em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
10/10/2024 07:14

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/09/2024 18:38

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/09/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SILVA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SCARLLETH CAROLINA VECCI DE MELO SILVA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de STHELMA VECCI MARTINS DE MELO em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
24/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/07/2024 21:40

Recebidos os autos
23/07/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/07/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:49

Publicado Decisão em 22/07/2024.
19/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2024 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/06/2024 16:56

Recebidos os autos
25/06/2024 16:56

Outras decisões
19/06/2024 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:35

Publicado Decisão em 06/06/2024.
05/06/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
03/06/2024 17:16

Recebidos os autos
03/06/2024 17:16

Outras decisões
29/05/2024 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2024 10:49

Transitado em Julgado em 23/05/2024
24/05/2024 03:38

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do inciso I do art. 487 do CPC, para condenar a parte ré a devolver à primeira requerente (SCARLLETH CAROLINA VECCI DE MELO SILVA) a quantia de R$ 3.598,00 (três mil quinhentos e noventa e oito reais), com incidência de correção monetária pelo INPC a partir de 26/11/2021 (ID 161111065) e de juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data de comparecimento espontâneo da parte ré nos autos (20/09/2023 - ID 172653471).

Diante da sucumbência recíproca, mas não equivalente, deverá a parte ré arcar com 70% das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC.

Incumbirá à parte autora o pagamento das despesas remanescentes (30%).

Todavia, fica suspensa a exigibilidade das despesas processuais a cargo da parte autora, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, por se tratar de parte beneficiária da gratuidade de Justiça.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo
25/04/2024 21:16

Recebidos os autos
25/04/2024 21:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2024 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de SCARLLETH CAROLINA VECCI DE MELO SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SILVA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:29

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:39

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704833-06.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SCARLLETH CAROLINA VECCI DE MELO SILVA, MATHEUS HENRIQUE SILVA REU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento.

Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 28 de fevereiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
28/02/2024 18:15

Recebidos os autos
28/02/2024 18:15

Outras decisões
20/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de SCARLLETH CAROLINA VECCI DE MELO SILVA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de MATHEUS HENRIQUE SILVA em 07/02/2024 23:59.
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:22

Recebidos os autos
12/12/2023 18:21

Outras decisões
29/11/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 02:36

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 19:33

Recebidos os autos
08/11/2023 19:33

Outras decisões
31/10/2023 22:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/10/2023 10:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/10/2023 10:53

Publicado Decisão em 10/10/2023.
10/10/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 13:21

Recebidos os autos
06/10/2023 13:21

Outras decisões
27/09/2023 22:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
23/09/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 16:34

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
23/09/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 21:47

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 14/09/2023.
13/09/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 18:55

Recebidos os autos
11/09/2023 18:55

Determinada a emenda à inicial
28/08/2023 13:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
28/08/2023 10:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/08/2023 09:19

Recebidos os autos
28/08/2023 09:19

Declarada incompetência
22/08/2023 20:31

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
16/08/2023 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
15/08/2023 21:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/08/2023 21:22

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
15/08/2023 20:34

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:59

Publicado Decisão em 03/08/2023.
03/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 13:37

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
31/07/2023 18:44

Recebidos os autos
31/07/2023 18:44

Determinada a emenda à inicial
06/06/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/06/2023 19:56

Remetidos os autos para o consumidor.gov.br
05/06/2023 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703791-16.2018.8.07.0007

Joelson Matias Guimaraes

Incorporadora e Construtora Recanto do P...

Advogado: Danilo da Silva Pinto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2019 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0736864-10.2022.8.07.0016

Distrito Federal

Estilo Representacao de Reciclagem Eirel...

Advogado: Thalysson Rodrigues Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/07/2022 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0702662-86.2021.8.07.0001

Colegio Coc Sudoeste LTDA

Concrecon Concreto e Construcoes LTDA

Advogado: Fabiana Teixeira Albuquerque Keller

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2022 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0702662-86.2021.8.07.0001

Colegio Coc Sudoeste LTDA

Concrecon Concreto e Construcoes LTDA

Advogado: Leila Dutra Eing

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2021 23:33

Exibir Processo

Processo nº 0743333-83.2023.8.07.0001

Fundacao Getulio Vargas

Janine Santana Dourado

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/10/2023 08:32

Exibir Processo