STJ - 0713109-75.2017.8.07.0001

19/09/2022 14:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/09/2022 14:16

Transitado em Julgado em 19/09/2022

25/08/2022 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 728564/2022

25/08/2022 20:29

Protocolizada Petição 728564/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

25/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2022

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2022

24/08/2022 14:28

Conheço do agravo de DAYSE MARIA MELO DE OLIVEIRA e EMPLAVI REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2019 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

12/06/2019 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

07/06/2019 08:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2019 17:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/05/2019 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/05/2019 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/04/2019 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS