TJDFT - 0714315-35.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 19:08
Juntada de Certidão
-
31/07/2025 19:08
Juntada de Alvará de levantamento
-
28/07/2025 14:17
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2025 02:47
Publicado Certidão em 24/07/2025.
-
24/07/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
-
21/07/2025 12:51
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 03:08
Juntada de Certidão
-
03/07/2025 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.
-
16/06/2025 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2025 17:34
Expedição de Autorização.
-
10/06/2025 13:14
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 18:51
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 02:54
Publicado Certidão em 03/06/2025.
-
03/06/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
02/06/2025 02:41
Publicado Decisão em 02/06/2025.
-
31/05/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
-
30/05/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 12:41
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 14:25
Recebidos os autos
-
29/05/2025 14:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/05/2025 13:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
-
28/05/2025 18:30
Recebidos os autos
-
28/05/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2025 18:30
Outras decisões
-
14/05/2025 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 12/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 15:05
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 02:58
Publicado Certidão em 28/04/2025.
-
26/04/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
-
22/04/2025 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:08
Recebidos os autos
-
20/01/2025 11:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/01/2025 11:22
Juntada de Petição de contrarrazões
-
16/12/2024 02:27
Publicado Certidão em 16/12/2024.
-
13/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
11/12/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
03/12/2024 02:44
Decorrido prazo de NELMA DA CONCEICAO DUARTE em 02/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/11/2024 23:59.
-
18/11/2024 19:41
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 02:27
Publicado Sentença em 14/11/2024.
-
13/11/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
-
11/11/2024 19:10
Recebidos os autos
-
11/11/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 19:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/10/2024 02:27
Decorrido prazo de NELMA DA CONCEICAO DUARTE em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 02:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
28/10/2024 18:29
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/10/2024 02:36
Publicado Certidão em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 16:37
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 02:25
Publicado Sentença em 17/10/2024.
-
16/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 12:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
14/10/2024 15:24
Recebidos os autos
-
14/10/2024 15:24
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 15:24
Julgado procedente o pedido
-
03/09/2024 12:29
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 28/08/2024.
-
27/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
26/08/2024 18:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
23/08/2024 13:06
Recebidos os autos
-
23/08/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 21:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
31/07/2024 02:27
Publicado Decisão em 31/07/2024.
-
31/07/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
-
29/07/2024 11:14
Recebidos os autos
-
29/07/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 11:14
Embargos de declaração não acolhidos
-
18/07/2024 03:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2024 23:59.
-
13/07/2024 18:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
-
13/07/2024 18:13
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 14:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/07/2024 03:30
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:43
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 15:29
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:29
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
-
24/06/2024 10:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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20/06/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2024 04:57
Publicado Intimação em 14/06/2024.
-
14/06/2024 04:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
-
05/06/2024 14:22
Recebidos os autos
-
05/06/2024 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2024 03:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2024 23:59.
-
20/05/2024 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
-
20/05/2024 12:13
Juntada de Petição de petição
-
16/05/2024 17:56
Juntada de Petição de réplica
-
13/05/2024 02:41
Publicado Certidão em 13/05/2024.
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11/05/2024 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
-
09/05/2024 08:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 08:43
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 21:00
Juntada de Petição de réplica
-
30/04/2024 04:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:55
Publicado Certidão em 25/04/2024.
-
25/04/2024 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
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24/04/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714315-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NELMA DA CONCEICAO DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024.
LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral -
23/04/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 11:24
Juntada de Petição de contestação
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06/03/2024 03:25
Publicado Decisão em 06/03/2024.
-
06/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0714315-35.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NELMA DA CONCEICAO DUARTE REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. -
04/03/2024 13:53
Recebidos os autos
-
04/03/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2024 13:53
Outras decisões
-
23/02/2024 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
-
23/02/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 17:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/02/2024 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Documento de Comprovação • Arquivo
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