25/03/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
25/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
25/03/2024 11:03

Transitado em Julgado em 28/02/2024
22/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:08

Juntada de Certidão
20/03/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2024 04:05

Decorrido prazo de JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/03/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0704819-47.2022.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA EXECUTADO: JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE SENTENÇA INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA e JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE firmaram acordo com vistas à composição da lide, conforme ID 185552890.

O pedido encontra-se dentro dos limites legais, razão por que se impõe sua homologação, para que produza seus jurídicos efeitos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo a lide com resolução do mérito, com base no art. 487, III, alínea 'b', do CPC.

Sem custas finais (art. 90, § 3º, do CPC).

Honorários de advogado, conforme acordado entre as Partes, não havendo ajuste, serão pagos 'pro rata' pelas partes (art. 90, §2º CPC). À Secretaria para que interrompa a ordem de bloqueio perante o SISBAJUD (ID 182782658).

Defiro o levantamento, independentemente de preclusão, em favor do devedor JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE dos valores penhorados de R$ 1.634,57 (ID 186931929), R$20,00 (ID 186931930), R$23,81 (ID 186931932) e R$34,97 (ID 188107478), e acréscimos.

Faculto a indicação de conta para transferência dos valores no prazo de cinco dias.

Transitado em julgado de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença registrada eletronicamente nesta data, publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 28 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
28/02/2024 23:41

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:55

Recebidos os autos
28/02/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:55

Homologada a Transação
28/02/2024 15:06

Juntada de Certidão
19/02/2024 13:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
19/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
15/02/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
27/01/2024 10:01

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
23/01/2024 15:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
08/01/2024 17:09

Recebidos os autos
08/01/2024 17:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/11/2023 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
22/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 13:49

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:35

Decorrido prazo de JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE em 08/11/2023 23:59.
14/10/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/10/2023 23:17

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/06/2023 14:30

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/06/2023 15:21

Juntada de Certidão
10/06/2023 04:09

Processo Desarquivado
09/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 12:04

Arquivado Definitivamente
01/06/2023 12:02

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/05/2023 01:11

Decorrido prazo de JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE em 29/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:42

Publicado Sentença em 08/05/2023.
05/05/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:30

Recebidos os autos
28/04/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
02/02/2023 13:51

Decorrido prazo de JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE - CPF: *97.***.*15-73 (REU) em 13/12/2022.
14/12/2022 03:17

Decorrido prazo de JOAO LUCAS LIMA RIBEIRO LEITE em 13/12/2022 23:59.
21/11/2022 05:35

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/11/2022 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 06:58

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/10/2022 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/10/2022 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:24

Recebidos os autos
07/10/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 16:24

Decisão interlocutória - recebido
08/08/2022 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
05/08/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 18:28

Recebidos os autos
26/07/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 18:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/07/2022 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/07/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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