10/06/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de JOSE LUIZ GARCIA DE MORAES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de MARLENE GARCIA DE MORAES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de MARIA LUIZA GARCIA DE MORAES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE GARCIA DE MORAES em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:33

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO GARCIA DE MORAES em 07/06/2024 23:59.
15/03/2024 04:05

Decorrido prazo de MARLENE GARCIA DE MORAES em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:46

Publicado Portaria em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
07/03/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 4º Andar, Ala B, sala 417, Praça Municipal Brasília/DF, CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-7322, Fax: (61) 3103-0302, [email protected] Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0001451-85.1996.8.07.0016 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico que o processo físico foi digitalizado e este possui, como número de Processo Eletrônico, o mesmo número do CNJ daquele processo.

Intimo as partes, nos termos dos arts. 10º e 11º da Portaria Conjunta n.º 24, de 20/02/19, alterada pela Portaria Conjunta 81, de 12/08/2019, a suscitarem eventual desconformidade no prazo de 15 (quinze) dias corridos.

Qualquer peticionamento, pelas partes, somente deverá ser realizado nos autos eletrônicos.

Caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico (1º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Após o prazo de 15 (quinze) dias, o interessado terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos para, caso queira, retirar as peças por eles juntadas ao processo.

Finalizado esse período o processo será encaminhado para eliminação.

Independente do transcurso do prazo de 15 (quinze) dias corridos, as partes poderão alegar desconformidade do processo a qualquer momento, antes do trânsito em julgado da decisão de mérito, mediante petição e inserção do respectivo documento no processo eletrônico (4º item do art. 15-B da Portaria Conjunta 81).

Decorrido o prazo de verificação de conformidade do processo, os autos serão arquivados por esta unidade e encaminhados à Coordenadoria de Atendimento e Transferência da Custódia Arquivística – COARQ, de forma independente das demais ações, para guarda.

O andamento de eliminação será registrado, oportunamente, nos autos físicos.

Brasília/DF, 5 de março de 2024.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
05/03/2024 13:00

Juntada de portaria
05/03/2024 12:51

Juntada de Certidão
21/02/2024 13:57

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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