07/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 15:28

Transitado em Julgado em 01/10/2024
02/10/2024 17:24

Recebidos os autos
05/08/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2024 16:53

Recebidos os autos
02/08/2024 16:53

em cooperação judiciária
02/08/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
17/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 02:50

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 17:08

Recebidos os autos
21/06/2024 17:08

Indeferida a petição inicial
12/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 21:41

Recebidos os autos
20/05/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
24/04/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 00:00

Recebidos os autos
05/04/2024 00:00

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
23/03/2024 00:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0701748-08.2024.8.07.0004 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: ANA PAULA DA CUNHA DE OLIVEIRA, MARIA TERESA GONCALVES DA CUNHA, ALESSANDRA GONCALVES DA CUNHA, PAULO ROBERTO GONCALVES DA CUNHA, LUIS CLAUDIO GONCALVES DA CUNHA, JULIANA FERNANDES DA CUNHA HERDEIRO ESPÓLIO DE: PAULO ZACHARIAS DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerente Ana Paula da Cunha Oliveira e às herdeiras Maria Teresa, Alessandra, Paulo e Juliana.

Regularize-se a representação processual de Luis Cláudio e de Juliana.

Junte a certidão de casamento do falecido.

Consta a informação de que, ao tempo do óbito, o inventariado convivia com Olga da Silva Fernandes.

Regularize-se a representação processual da companheira e junte os seus documentos.

A certidão CENSEC abrange apenas os atos praticado a partir de 01/01/2000.

Como o óbito se deu no ano de 1999, a requerente deve juntar as certidões negativas de inexistência de testamento a serem expedidas pelos cartórios de notas de último domicílio do falecido.

O inventário negativo é um instituto criado pela doutrina e jurisprudência, mas que não tem previsão legal.

Existem situações específicas em que se admite a declaração da inexistência de bens em nome do falecido.

Assim, para que se ateste o interesse de agir, esclareça a requerente a finalidade da medida.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
20/02/2024 22:45

Recebidos os autos
20/02/2024 22:45

Determinada a emenda à inicial
19/02/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
14/02/2024 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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