TJDFT - 0739818-40.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 21:18
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
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30/09/2024 21:17
Expedição de Certidão.
-
27/09/2024 18:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
27/09/2024 18:46
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 08:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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20/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.
-
16/09/2024 16:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/09/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 16:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 02:17
Publicado Decisão em 04/09/2024.
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04/09/2024 02:17
Publicado Despacho em 04/09/2024.
-
04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
04/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
-
02/09/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
30/08/2024 16:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
-
30/08/2024 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2024 16:54
Não conhecido o recurso de Sob sigilo de Sob sigilo
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30/08/2024 14:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/08/2024 14:32
Recebidos os autos
-
30/08/2024 12:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
30/08/2024 12:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
30/08/2024 08:11
Recebidos os autos
-
30/08/2024 08:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
29/08/2024 10:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2024 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2024 22:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2024 20:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/08/2024 10:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2024 02:17
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 17:41
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
30/07/2024 17:41
Recebidos os autos
-
30/07/2024 17:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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30/07/2024 17:41
Negado seguimento ao recurso
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30/07/2024 17:41
Recurso Especial não admitido
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30/07/2024 11:22
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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30/07/2024 11:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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30/07/2024 09:41
Recebidos os autos
-
30/07/2024 09:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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29/07/2024 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
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29/07/2024 18:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2024 16:12
Juntada de Certidão
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04/07/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 12:51
Juntada de Certidão
-
04/07/2024 06:40
Recebidos os autos
-
04/07/2024 06:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/07/2024 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
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03/07/2024 23:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
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18/06/2024 02:30
Publicado Intimação em 18/06/2024.
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18/06/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
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16/06/2024 23:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 18:09
Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido em parte
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13/06/2024 17:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/05/2024 14:44
Expedição de Certidão.
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16/05/2024 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/05/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 14:44
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
14/05/2024 15:08
Recebidos os autos
-
01/05/2024 20:49
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
-
29/04/2024 11:03
Recebidos os autos
-
19/04/2024 17:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
-
19/04/2024 17:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
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16/04/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 14:01
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
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12/04/2024 17:11
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/04/2024 23:59.
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02/04/2024 02:19
Publicado Certidão em 02/04/2024.
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02/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0739818-40.2023.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EZEQUIAS APOLONIO RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO Intimo o(a) apelante EZEQUIAS APOLONIO RODRIGUES DOS SANTOS para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 57212117), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.
Brasília/DF, 26 de março de 2024.
Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal -
26/03/2024 11:08
Expedição de Certidão.
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25/03/2024 20:07
Recebidos os autos
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25/03/2024 20:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
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22/03/2024 11:28
Recebidos os autos
-
22/03/2024 11:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/03/2024 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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