02/09/2025 15:27

Juntada de Certidão
01/09/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
20/08/2025 18:19

Juntada de Certidão
18/08/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 03:19

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA em 08/08/2025 23:59.
29/07/2025 16:56

Expedição de Ofício.
29/07/2025 02:46

Publicado Certidão em 29/07/2025.
29/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
25/07/2025 16:19

Expedição de Termo.
18/07/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
11/07/2025 18:49

Recebidos os autos
11/07/2025 18:49

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
30/04/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
25/03/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:23

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701915-88.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: GABRIEL FERNANDES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Adoto o relatório da decisão de ID 161752390, fl. 236.

CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 ajuizou ação de execução de despesas condominiais em desfavor de GABRIEL FERNANDES DE LIMA, partes qualificadas nos autos.

O requerido foi citado no ID 106263047, fls. 135 (QUADRA QC 5 CONJUNTO 3 LOTE 02-BLOCO F APT 204 RIACHO FUNDO II BRASÍLIA-DF CEP 71882-203), porém, deixou transcorrer o prazo legal sem apresentar defesa e tampouco cumprir a obrigação determinada (ID 108653890, fl. 136).

Realizada consulta perante o sistema SISBAJUD (ID 128313069, fl. 162), resultou parcialmente frutífera no valor de R$ 1.265,11 (ID 129990164, fls. 171/174).

Em seguida, foi realizada consulta no sistema SINESP/INFOSEG, conforme comprovante de ID 130838600, fls. 177/180).

O executado foi intimado acerca da penhora de valores, via whatsapp (61) 9.8521- 2996 (ID 140610785, fl. 187), o qual confirmou o endereço constante do mandado.

Após, foi realizada audiência de conciliação, todavia, o acordo não se mostrou viável, a despeito do comparecimento de ambas as partes (ID 141840257, fls. 193/195).

O exequente requereu o levantamento da quantia bloqueada, bem como nova consulta ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha, bem como a penhora dos veículos GM/CORSA WIND, Placa JDY4827; GM/CELTA, Placa JGC3039; e VW/GOL 1.6 POWER, Placa JIW0075, além da penhora do imóvel objeto da presente execução (ID 146480845, fls. 201/214).

Na decisão de ID 146830941, fls. 219/220, foi deferido o levantamento de valores penhorados R$1.265,11, foi determinada a juntada de planilha de débito com abatimento dos valores levantados.

Foi expedido ofício de transferência do valor penhorado (ID 156738529, fl. 225.

O credor pugna pela penhora de três veículos encontrados em nome do devedor.

Juntou planilha de débito atualizada em maio de 2023, no valor total de R$24.922,83 (ID 16085817, fls. 235/236).

Acrescento que na decisão de ID 161752390 foi deferida a penhora dos seguintes veículos: - GM/CORSA WIND, 1994/1994, JDY4827/DF - GM/CELTA, 2001/2002, JGC3039/DF - VW/GOL 1.6 POWER, 2010/2011, JIW0075/DF.

Comprovante de inclusão de restrição veicular, ID 163263507.

O executado foi intimado da penhora, conforme certidão de ID 174103918, todavia, não apresentou impugnação nos autos.

No ID 181119569 o executado ofereceu proposta de acordo.

No ID 189028987 o exequente ofereceu contraproposta.

O executado não aceitou a contraproposta, conforme petição de ID 194067182.

Na decisão de ID 199745836 foi designada audiência de conciliação, que se tornou infrutífera, conforme ata de ID 208645998.

No ID 208918579 o exequente requereu a penhora do imóvel gerador do débito condominial.

Juntou planilha atualizada com o débito de R$ 37.679,29 (ID 208918581).

O exequente juntou a certidão de matrícula atualizada do imóvel no ID 216393050, fl. 308.

Decido.

Informe o exequente se desistiu da penhora dos veículos de propriedade do executado, no prazo de 5 dias, tem em vista o pedido de ID 178334737, pena de reputar-se que sim.

Caso ainda tenha interesse na penhora dos veículos, e consequente avalição e remoção, como requerido no ID 163603355, indefiro, desde já, o encaminhamento dos bens ao depósito público, ante a insuficiência de espaço.

Deverá informar se tem interesse em exercer o encargo de fiel depositário dos bens penhorados, o que fica desde já deferido, deverá estabelecer contato com o Oficial de Justiça responsável pela diligência para fornecer os meios de cumprimento do mandado.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 14 de março de 2025.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 2
14/03/2025 17:25

Recebidos os autos
14/03/2025 17:25

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
28/01/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
14/12/2024 02:35

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA em 13/12/2024 23:59.
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
01/11/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
11/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Publicado Certidão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701915-88.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da portaria n. 2/2023, fica a parte autora intimada a juntar matrícula atualizada do imóvel, na qual pretende a constrição, prazo 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
12/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2024 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
23/08/2024 16:47

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/08/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/08/2024 02:39

Recebidos os autos
22/08/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/07/2024 04:12

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 15:23

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2024 15:00, Vara Cível do Riacho Fundo.
05/07/2024 15:09

Recebidos os autos
05/07/2024 15:09

Deferido o pedido de GABRIEL FERNANDES DE LIMA - CPF: *21.***.*91-70 (EXECUTADO).
23/04/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/04/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:11

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701915-88.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2024, fica a parte RÉ intimada a manifestar-se quanto a contraproposta de acordo de ( ID 189028987), no prazo de 15 dias.

Documento assinado e datado eletronicamente.
15/03/2024 10:01

Expedição de Certidão.
06/03/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0701915-88.2021.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: GABRIEL FERNANDES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga o credor quanto à proposta de acordo de ID 181119569, devendo, se o caso, emitir os boletos para pagamento parcelado.

Caso haja concordância, intime-se o devedor para realizar o depósito da entrada.

Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 29 de fevereiro de 2024.

ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5
29/02/2024 18:04

Recebidos os autos
29/02/2024 18:04

Deferido o pedido de GABRIEL FERNANDES DE LIMA - CPF: *21.***.*91-70 (EXECUTADO).
09/12/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
21/11/2023 18:49

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 18:14

Expedição de Certidão.
11/10/2023 03:43

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2023 13:45

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/08/2023 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/07/2023 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 27/06/2023.
26/06/2023 17:03

Juntada de Certidão
26/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
20/06/2023 11:55

Recebidos os autos
20/06/2023 11:55

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
01/06/2023 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
28/05/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
18/05/2023 19:04

Juntada de Certidão
18/05/2023 19:03

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:20

Juntada de Certidão
08/05/2023 15:38

Expedição de Alvará.
20/04/2023 15:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.***.***/0001-12 (EXEQUENTE) e GABRIEL FERNANDES DE LIMA - CPF: *21.***.*91-70 (EXECUTADO) em 16/02/2023.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 18:02

Recebidos os autos
23/01/2023 18:02

Outras decisões
13/01/2023 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
10/01/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
14/12/2022 22:51

Juntada de Certidão
09/11/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 19:19

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2022 19:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível do Riacho Fundo
07/11/2022 19:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/11/2022 20:30

Recebidos os autos
06/11/2022 20:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/10/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
11/10/2022 00:29

Publicado Certidão em 11/10/2022.
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
07/10/2022 12:11

Expedição de Certidão.
07/10/2022 12:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 08:59

Expedição de Mandado.
11/07/2022 16:54

Juntada de Certidão
06/07/2022 09:31

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
02/07/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/07/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/06/2022 09:32

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
18/06/2022 14:38

Recebidos os autos
18/06/2022 14:38

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 23/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
15/03/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
24/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 19:17

Recebidos os autos
22/02/2022 19:17

Decisão interlocutória - recebido
19/02/2022 08:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/02/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
23/11/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2021 02:24

Publicado Certidão em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:13

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA - CPF: *21.***.*91-70 (EXECUTADO) em 12/11/2021.
13/11/2021 00:13

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE LIMA em 12/11/2021 23:59:59.
19/10/2021 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2021 17:00

Expedição de Mandado.
04/10/2021 08:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/10/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/09/2021 16:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2021 20:32

Juntada de Certidão
29/07/2021 09:41

Juntada de Certidão
19/07/2021 15:43

Juntada de Petição de substabelecimento
19/07/2021 14:12

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
19/07/2021 14:12

Audiência de mediação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2021 02:15

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
16/06/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
14/06/2021 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2021 18:12

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)
01/06/2021 18:12

Expedição de Certidão.
01/06/2021 18:11

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/06/2021 09:37

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
01/06/2021 09:37

Juntada de Certidão
11/05/2021 02:50

Publicado Decisão em 11/05/2021.
10/05/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 14:43

Recebidos os autos
07/05/2021 14:43

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2021 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
29/04/2021 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2021 11:59

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
29/04/2021 11:59

Juntada de Petição de guia
29/04/2021 11:59

Juntada de Petição de anexo
29/04/2021 11:59

Juntada de Petição de anexo
29/04/2021 11:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2021 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/04/2021 11:58

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas
29/04/2021 11:58

Juntada de Petição de guia
29/04/2021 11:58

Juntada de Petição de anexo
29/04/2021 11:58

Juntada de Petição de anexo
29/04/2021 11:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2021 02:29

Publicado Decisão em 28/04/2021.
27/04/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021
23/04/2021 19:50

Recebidos os autos
23/04/2021 19:50

Decisão interlocutória - emenda à inicial
20/04/2021 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
20/04/2021 15:45

Juntada de Petição de anexo
20/04/2021 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/04/2021 15:45

Juntada de Petição de anexo
20/04/2021 15:45

Juntada de Petição de anexo
20/04/2021 15:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/03/2021 13:20

Publicado Decisão em 29/03/2021.
26/03/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 17:31

Recebidos os autos
24/03/2021 17:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/03/2021 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
18/03/2021 12:17

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2021 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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