07/07/2025 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/06/2025 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/06/2025.
16/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
07/06/2025 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2025 18:27

Expedição de Mandado.
20/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 02:22

Publicado Certidão em 14/03/2025.
13/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
06/03/2025 18:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2024 02:31

Decorrido prazo de ROQUE LATTARO NETO em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 14:16

Expedição de Mandado.
27/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 27/11/2024.
26/11/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 21/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
21/11/2024 16:45

Recebidos os autos
21/11/2024 16:44

Deferido o pedido de ROQUE LATTARO NETO - CPF: *97.***.*52-49 (EXEQUENTE).
19/11/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/11/2024 18:43

Juntada de Alvará de levantamento
28/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 09:28

Recebidos os autos
02/10/2024 09:28

Embargos de declaração não acolhidos
27/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROQUE LATTARO NETO em 26/09/2024 23:59.
10/09/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 20:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2024 09:06

Recebidos os autos
02/09/2024 09:06

Indeferido o pedido de ROQUE LATTARO NETO - CPF: *97.***.*52-49 (EXEQUENTE)
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de ROQUE LATTARO NETO em 29/08/2024 23:59.
29/07/2024 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/07/2024 08:23

Juntada de Certidão
18/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
08/07/2024 13:59

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
27/06/2024 09:53

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 04:10

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO em 28/05/2024 23:59.
12/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
08/04/2024 17:49

Expedição de Certidão.
05/04/2024 15:29

Recebidos os autos
05/04/2024 15:29

Indeferido o pedido de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO - CPF: *92.***.*93-34 (REVEL)
16/03/2024 04:12

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO em 15/03/2024 23:59.
11/03/2024 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
01/03/2024 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720607-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ROQUE LATTARO NETO REVEL: JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 185806614, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 16 de fevereiro de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
16/02/2024 17:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2024 19:34

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
25/01/2024 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
03/11/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/10/2023 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 14:32

Recebidos os autos
03/10/2023 14:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
03/10/2023 09:45

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
02/10/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/09/2023 15:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
15/09/2023 03:21

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO em 14/09/2023 23:59.
29/07/2023 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 00:48

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720607-92.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: ROQUE LATTARO NETO REVEL: JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 56.468,24.

Intime-se a parte vencida, REVEL: JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
17/07/2023 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:07

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/07/2023 13:49

Recebidos os autos
13/07/2023 13:49

Deferido o pedido de ROQUE LATTARO NETO - CPF: *97.***.*52-49 (REQUERENTE).
06/07/2023 17:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/07/2023 17:30

Transitado em Julgado em 04/07/2023
05/07/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:23

Decorrido prazo de ROQUE LATTARO NETO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:23

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 00:49

Publicado Sentença em 13/06/2023.
13/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 13:54

Recebidos os autos
09/06/2023 13:54

Julgado procedente o pedido
06/06/2023 11:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/05/2023 01:22

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
12/05/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:14

Recebidos os autos
12/05/2023 14:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2023 00:59

Decorrido prazo de ROQUE LATTARO NETO em 11/05/2023 23:59.
10/05/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/04/2023 01:29

Decorrido prazo de JOAQUIM NEVES DE CARVALHO FILHO em 28/04/2023 23:59.
02/04/2023 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2023 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2023 11:12

Publicado Certidão em 16/03/2023.
15/03/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
10/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
16/02/2023 08:42

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/02/2023 01:45

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
31/01/2023 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2023 14:35

Recebidos os autos
30/01/2023 14:35

Deferido o pedido de ROQUE LATTARO NETO - CPF: *97.***.*52-49 (REQUERENTE).
18/01/2023 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/01/2023 18:24

Recebidos os autos
10/01/2023 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/12/2022 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2022 02:53

Publicado Decisão em 14/12/2022.
14/12/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
12/12/2022 09:37

Recebidos os autos
12/12/2022 09:37

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2022 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
18/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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