19/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 21:36

Arquivado Definitivamente
16/05/2025 21:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2025 21:35

Expedição de Certidão.
16/05/2025 21:35

Transitado em Julgado em 16/05/2025
08/05/2025 02:37

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 10:16

Recebidos os autos
06/05/2025 10:16

Homologada a Transação
06/05/2025 10:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/04/2025 04:35

Processo Desarquivado
16/04/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 17:33

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
07/10/2024 13:37

Arquivado Provisoramente
07/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
02/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0027286-66.2014.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) EXEQUENTE: ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Nada há a prover acerca da petição de ID. 212441382, eis que o curso processual já se encontra suspenso, na forma do artigo 921, inciso III, do CPC.

Portanto, retornem os autos à suspensão determinada no ID. 211329822.

Prescrição intercorrente projetada para 21/05/2030 (art. 921, § 4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 25 do Estatuto da OAB).

Intime-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
27/09/2024 17:30

Recebidos os autos
27/09/2024 17:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
27/09/2024 04:45

Processo Desarquivado
26/09/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:35

Arquivado Provisoramente
23/09/2024 13:35

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0027286-66.2014.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) EXEQUENTE: ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este Juízo e que a parte credora não logrou êxito em promover outras constrições de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Portanto, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III e § 7º, do CPC.

Observe-se que o termo inicial da prescrição intercorrente é a data de 22/05/2024 e final o dia 21/05/2030 (art. 921, § 4º, do CPC, com redação posterior à Lei n.º 14.195/21 c/c art. 25 do Estatuto da OAB).

Expirado o prazo ânuo (17/09/2025), não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo o credor, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte devedora para promover o desarquivamento.

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/09/2024 12:06

Recebidos os autos
17/09/2024 12:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/09/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0027286-66.2014.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Promessa de Compra e Venda (10496) EXEQUENTE: ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando que os autos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (0710080-46.2024.8.07.0009) foram extintos, sem resolução do mérito, em razão da ausência de emenda à inicial (ID. 209074013), intime-se o exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar providência útil à satisfação do seu crédito ou requerer a suspensão do processo e do prazo prescricional.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
02/09/2024 11:26

Recebidos os autos
02/09/2024 11:26

Outras decisões
02/09/2024 11:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/09/2024 11:25

Recebidos os autos
02/09/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2024 17:30

Recebidos os autos
30/08/2024 17:30

Outras decisões
28/08/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/08/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
25/07/2024 20:25

Recebidos os autos
25/07/2024 20:25

Outras decisões
22/07/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/06/2024 04:22

Decorrido prazo de ALVES E VILASBOAS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 10:40

Recebidos os autos
04/06/2024 10:40

Outras decisões
03/06/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
31/05/2024 11:20

Juntada de Petição de substabelecimento
28/05/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 08:55

Recebidos os autos
17/05/2024 08:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2024 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
07/05/2024 19:35

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:14

Decorrido prazo de PORTAL DO SOL INCORPORACAO LTDA em 24/04/2024 23:59.
07/04/2024 18:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2024 02:45

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 16:47

Recebidos os autos
27/03/2024 16:47

Outras decisões
15/03/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/03/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 13:11

Recebidos os autos
04/03/2024 13:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/03/2024 13:11

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2024 04:11

Processo Desarquivado
27/02/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 15:41

Julgado improcedente o pedido
22/01/2024 17:45

Expedição de Certidão.
22/01/2024 15:47

Recebidos os autos
22/01/2024 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
18/01/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/01/2024 16:47

Juntada de Certidão
17/01/2024 15:30

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2014

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

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