09/09/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 25/08/2025.
23/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:19

Recebidos os autos
19/08/2025 17:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
07/08/2025 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/08/2025 14:45

Transitado em Julgado em 05/08/2025
05/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 03:31

Decorrido prazo de MIRIAM MACEDO SILVA em 25/07/2025 23:59.
11/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/07/2025 02:51

Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:37

Recebidos os autos
30/06/2025 21:37

Julgado procedente o pedido
10/06/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
06/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:38

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:38

Recebidos os autos
09/04/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de ESTADO DE GOIAS em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 17:27

Recebidos os autos
18/03/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
10/03/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:40

Juntada de Certidão
17/02/2025 19:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de MIRIAM MACEDO SILVA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 15:21

Recebidos os autos
22/01/2025 15:21

Outras decisões
08/01/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/12/2024 02:27

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:52

Recebidos os autos
10/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
26/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/11/2024 07:32

Publicado Decisão em 19/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711411-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MIRIAM MACEDO SILVA INVENTARIADO(A): MIVAN GUILHERME DE MACEDO DECISÃO 1.

Inicialmente, esclareço à inventariante que a autorização de ID 208738656 e respectivo alvará lhe deram autorização para alienação do veículo arrolado e não a transferência do bem para sua titularidade.

Esclareço, ainda, que requerida a venda da veículo, necessário a finalização da negociação para apresentação das últimas declarações.

Lado outro, em caso de desistência da alienação do bem arrolado, essa deverá ser manifestada nos autos. 2.

Não vejo atendido o item 2 da decisão de ID 2087386656.

Assim, intime-se a inventariante a instruir o feito com as certidões negativas dos bens arrolados.

Na oportunidade, deverá esclarecer a destinação dos rendimentos obtidos com o aluguel do imóvel situado em Caldas Novas, com a devida comprovação.

Prazo: 05 dias. 3.

Com a juntada da documentação ordenada, na ausência de dívidas do espólio ou outras pendências, com a alienação do veículo ou sua desistência, o feito poderá prosseguir para a apresentação do esboço de adjudicação.

I.

BRASÍLIA, DF, 14 de novembro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
14/11/2024 15:26

Recebidos os autos
14/11/2024 15:26

Outras decisões
13/11/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
31/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:44

Decorrido prazo de MIRIAM MACEDO SILVA em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711411-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MIRIAM MACEDO SILVA INVENTARIADO(A): MIVAN GUILHERME DE MACEDO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) alvará judicial de id. 209611104 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito.

Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica).

Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão.

Aguarde-se o cumprimento da diligência pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado na decisão de ID 208738656.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:55:56.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
01/10/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/10/2024 13:54

Expedição de Alvará.
06/09/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711411-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) HERDEIRO: MIRIAM MACEDO SILVA INVENTARIADO(A): MIVAN GUILHERME DE MACEDO DECISÃO 1.

A regra quanto à partilha dos bens deixados pelo de cujus, após a abertura da sucessão mortis causa, é que a divisão do acervo hereditário entre os herdeiros se aperfeiçoa com a partilha e consequente expedição dos formais de partilha, padecendo, enquanto isso, a indivisibilidade da universalidade patrimonial do espólio, que se caracteriza como um todo unitário até o desfecho do procedimento.

Por este motivo, a alienação de bens no curso do processo é medida excepcional.

No caso dos autos, tratando-se de herdeira única e que o bem que se pretende alienar trata-se de veículo de alto valor, sujeito a depreciação pelo não uso, onerando o espólio com custos de manutenção, AUTORIZO a venda pelo preço mínimo da tabela FIPE de ID 204617761, com deságio de até 10%.

Qualquer proposta abaixo desse valor deverá passar pelo crivo judicial.

O produto auferido com a alienação deverá ser integralmente depositado em conta judicial, vinculado aos presentes autos, sob pena de invalidação do negócio jurídico.

A inventariante deverá prestar contas no prazo de 15 dias a contar da realização do negócio.

Expeça-se alvará. 2.

Intime-se a inventariante a, conforme determinado na decisão de ID 201352050, instruir o feito com as certidões negativas dos bens arrolados.

Na mesma oportunidade, à vista da informação de faturas de cartão de crédito do inventariado, deverá a inventariante apresentar planilha com o total da dívida, haja vista a impossibilidade de homologação da adjudicação sem o pagamento dos débitos do espólio.

Prazo: 05 dias. 3.

Na ausência de registro do imóvel situado na Rua 226 na cidade de Goiânia-GO, conforme já exposto anteriormente, será objeto de adjudicação os meros direitos sobre o bem. 4.

No que respeita ao precatório, diante da informação prestada na petição de ID 204617755, nos moldes do imóvel acima referido, serão partilhados apenas os direitos sobre o valor.

I.

BRASÍLIA, DF, 26 de agosto de 2024 08:58:01.

VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA Juíza de Direito Substituta 02
26/08/2024 12:23

Recebidos os autos
26/08/2024 12:23

Deferido o pedido de MIRIAM MACEDO SILVA - CPF: *17.***.*17-09 (INVENTARIANTE).
20/08/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 17:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 08/08/2024.
07/08/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
02/08/2024 18:01

Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
02/08/2024 15:12

Recebidos os autos
02/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de MIRIAM MACEDO SILVA em 25/07/2024 23:59.
23/07/2024 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
18/07/2024 03:09

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 17:24

Expedição de Alvará.
17/07/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 13:55

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711411-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MIRIAM MACEDO SILVA INVENTARIADO: MIVAN GUILHERME DE MACEDO DECISÃO AUTORIZO a inventariante, Miriam Macedo Silva, CPF nº *17.***.*17-09, a levantar o valor de R$ 5.133,53 de conta bancária de titularidade do inventariado, para pagamento das custas processuais, conforme guia de ID 203833138, com vencimento em 20/07/2024.

No entanto, antes das diligências pertinentes, deverá a parte autora indicar a instituição bancária, conta e agência em que será realizado o débito.

Com a informação, expeça-se alvará para transferência do valor acima, atentando-se a secretaria para os dados bancários indicados na petição de ID 203833137.

Eventuais juros ou correção monetária deverão ser suportados pela inventariante, que poderá requerer o reembolso do valor exato posteriormente.

Venha prestação de contas no prazo de 15 dias.

Sem prejuízo das determinações acima, deverá a inventariante cumprir integralmente a decisão de ID 201352050.

I.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 02
16/07/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:27

Recebidos os autos
16/07/2024 11:27

Deferido o pedido de MIRIAM MACEDO SILVA - CPF: *17.***.*17-09 (INVENTARIANTE).
15/07/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/07/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:04

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 16:33

Recebidos os autos
24/06/2024 16:33

Deferido em parte o pedido de MIRIAM MACEDO SILVA - CPF: *17.***.*17-09 (INVENTARIANTE)
18/06/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/06/2024 01:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
20/05/2024 19:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:43

Recebidos os autos
07/05/2024 18:43

Outras decisões
02/05/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
28/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/03/2024 07:59

Recebidos os autos
20/03/2024 07:59

Outras decisões
13/03/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
11/03/2024 19:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/03/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:00

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0711411-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MIRIAM MACEDO SILVA INVENTARIADO: MIVAN GUILHERME DE MACEDO CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica a Sra.

MIRIAM MACEDO SILVA, INTIMADA, através de seu Advogado, a imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do TERMO DE INVENTARIANTE, ID 187664182, devidamente datado e subscrito pelo compromissado (NÃO É NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETÁRIA DO JUÍZO).

Fica, desde já, INTIMADA da r.

DECISÃO de ID 187455246.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 14:10:58.

CRISTINA MARIA DE CASTRO Servidor Geral
28/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
28/02/2024 13:12

Expedição de Termo.
23/02/2024 13:47

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
22/02/2024 19:38

Recebidos os autos
22/02/2024 19:38

Outras decisões
19/02/2024 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
17/02/2024 10:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 19:24

Recebidos os autos
16/02/2024 19:24

Declarada incompetência
15/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
09/02/2024 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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