21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 12:21

Recebidos os autos
19/06/2024 12:21

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
17/06/2024 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2024 04:49

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:15

Recebidos os autos
12/06/2024 11:15

Outras decisões
11/06/2024 22:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
10/06/2024 10:42

Juntada de Petição de especificação de provas
10/06/2024 10:41

Juntada de Petição de impugnação
29/05/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:33

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 17:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 13:47

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2024 11:56

Expedição de Mandado.
17/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 15:56

Recebidos os autos
15/04/2024 15:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAYANE MATOS DA SILVA - CPF: *43.***.*78-46 (AUTOR).
15/04/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
15/04/2024 10:52

Recebidos os autos
15/04/2024 10:52

Outras decisões
12/04/2024 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/04/2024 14:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703361-48.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: RAYANE MATOS DA SILVA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Traga a parte autora espelho comprobatório da vinculação dos débitos descritos em ID. 188283712 ao seu CPF, eis que o referido comprovante de plataforma de negociação online não traz qualquer dado que identifique o suposto devedor.

Ademais, emende a inicial para retificar o polo passivo, incluindo MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA (CNPJ 06.***.***/0003-44), e excluindo BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA, eis que a lide versa sobre a disponibilização de débito alegadamente prescrito em plataforma virtual de negociação, de forma que somente o referido cessionário possui legitimidade para promover tal exclusão, ante a provável cessão do crédito.

A emenda deve vir no formato de nova petição inicial.

Sem prejuízo, retifique o valor da causa para dele constar o valor efetivamente cobrado, qual seja, aquele indicado como "dívida a negociar", ou seja, o valor oferecido pela credora para quitação do débito na plataforma referida.

Prazo de 5 (cinco) dias úteis para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/04/2024 10:13

Recebidos os autos
04/04/2024 10:13

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
01/04/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703361-48.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: RAYANE MATOS DA SILVA REU: BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Para instruir o requerimento de gratuidade de justiça, traga a parte autora aos autos os documentos listados em um dos itens abaixo: 1) cópias dos três últimos contracheques de rendimentos ou proventos; ou 2) cópia de sua última declaração de IRPF entregue à Receita Federal, acompanhada de extrato bancário dos três últimos meses da conta em que recebe salário, remuneração variável ou proventos, eis que os extratos de ID. 188283713, ID. 188283715 e ID. 188283717 demonstram que a maior parte das movimentações são provenientes ou encaminhadas de outra conta da autora RAYANE MATOS DA SILVA; assim, venham os autos extratos da referida conta.

Alternativamente, promova a parte requerente o recolhimento das custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida e/ou da inicial. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
04/03/2024 17:08

Recebidos os autos
04/03/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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