03/06/2025 08:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:20

Decorrido prazo de ELICE DA SILVA SANTOS em 17/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Recebidos os autos
20/05/2024 18:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/05/2024 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
20/05/2024 18:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
20/05/2024 14:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2024 14:46

Recebidos os autos
20/05/2024 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/05/2024 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:48

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:53

Recebidos os autos
01/04/2024 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/04/2024 17:53

Expedição de Certidão.
26/03/2024 21:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2024 21:31

Juntada de Petição de recurso especial
05/03/2024 02:23

Publicado Ementa em 05/03/2024.
05/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

INOCORRÊNCIA.

ENFRENTAMENTO SUFICIENTE NA DECISÃO RECORRIDA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO.

DESCABIMENTO.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

VALOR ELEVADO DA CAUSA.

INEXISTÊNCIA DE DISTINÇÃO.

ACÓRDÃO MANTIDO. 1.

Os embargos de declaração são cabíveis nas hipóteses do art. 1.022 do CPC, a fim de perfectibilizar o provimento jurisdicional, não se prestando para a rediscussão da causa. 2.

O acórdão que enfrenta expressamente os argumentos da parte não é omisso.

Da mesma forma, a alegação de contradição não se refere à possibilidade de reavaliação da matéria, mas sim à contradição interna do julgado. 3.

O fato de a matéria ser meramente de direito não autoriza, como regra, a realização de distinção frente ao Tema 1076 do Superior Tribunal de Justiça. 4.

Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.
01/03/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:36

Conhecido o recurso de ELICE DA SILVA SANTOS - CPF: *43.***.*85-20 (EMBARGANTE), ELIDE DO CARMO SOARES - CPF: *48.***.*24-04 (EMBARGANTE), ELIEDINA MATOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*46-20 (EMBARGANTE), ELIENE AMANCIO MOREIRA FERRO - CPF: 224.333.331-
29/02/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:56

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2024 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/01/2024 16:34

Recebidos os autos
09/01/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
22/12/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 16:57

Recebidos os autos
13/12/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 08:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
13/12/2023 08:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 19:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2023 02:19

Publicado Ementa em 05/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:51

Conhecido o recurso de ELICE DA SILVA SANTOS - CPF: *43.***.*85-20 (APELANTE), ELIDE DO CARMO SOARES - CPF: *48.***.*24-04 (APELANTE), ELIEDINA MATOS PEREIRA DA SILVA - CPF: *93.***.*46-20 (APELANTE), ELIENE AMANCIO MOREIRA FERRO - CPF: *24.***.*33-72 (AP
29/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/09/2023 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 15:01

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/07/2023 12:02

Juntada de Certidão de julgamento
28/06/2023 17:16

Deliberado em Sessão - Adiado
09/06/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:36

Expedição de Certidão.
09/06/2023 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2023 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Retirado
01/06/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 13:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2023 15:00

Recebidos os autos
30/03/2023 15:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/03/2023 15:01

Recebidos os autos
30/03/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
29/03/2023 15:28

Recebidos os autos
29/03/2023 15:26

Recebidos os autos
29/03/2023 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/03/2023 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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