17/03/2025 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/03/2025 09:25

Juntada de certidão
14/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/02/2025 17:55

Recebidos os autos
12/02/2025 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/02/2025 16:20

Recebidos os autos
12/02/2025 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/02/2025 16:19

Juntada de certidão
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 09:14

Juntada de certidão
07/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 02:15

Publicado Decisão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:00

Recebidos os autos
19/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/11/2024 16:00

Recebidos os autos
19/11/2024 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/11/2024 16:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/11/2024 16:00

Recurso Especial não admitido
19/11/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/11/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/11/2024 13:27

Recebidos os autos
19/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/11/2024 13:27

Juntada de certidão
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
23/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 15:48

Juntada de certidão
21/10/2024 14:50

Recebidos os autos
21/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 04/09/2024.
04/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
30/08/2024 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
30/07/2024 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 17:54

Recebidos os autos
14/05/2024 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
10/05/2024 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Intimem-se os embargados para se manifestarem sobre os embargos de declaração opostos, conforme o art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília-DF, 29 de abril de 2024.

LUÍS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Relator 2905
29/04/2024 22:33

Recebidos os autos
29/04/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 19:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 02:22

Publicado Ementa em 01/03/2024.
01/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:48

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
26/02/2024 17:47

Juntada de certidão
23/02/2024 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 18:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 13:53

Recebidos os autos
22/09/2023 17:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
22/09/2023 17:13

Recebidos os autos
22/09/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
21/09/2023 21:58

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
18/09/2023 09:00

Recebidos os autos
18/09/2023 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/09/2023 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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