TJDFT - 0702535-26.2023.8.07.0019

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ISRAEL FELIZARDO DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*65-00

Advogados

IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA

OAB: 29587/DF

CPF *55.***.*75-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 12:55

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 13/02/2025 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 03:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 02:36

    Publicado Sentença em 29/01/2025.

  • 29/01/2025 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 27/01/2025 15:37

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 15:37

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 21/01/2025 11:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

  • 15/01/2025 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 14:04

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/12/2024 13:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas

  • 14/05/2024 09:57

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/04/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 09:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Judiciário da Mulher

  • 22/04/2024 09:31

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 22/04/2024 09:31

    Suspensão Condicional do Processo

  • 05/04/2024 12:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2024 13:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2024 20:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 09:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 07:56

    Publicado Certidão em 04/03/2024.

  • 02/03/2024 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0702535-26.2023.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ISRAEL FELIZARDO DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

    Juíza de Direito, Dra.

    CRISTIANA TORRES GONZAGA, designei o dia 17/04/2024 17:00, para a realização de audiência de Suspensão Condicional do Processo no presente feito.

    Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/CUo0w5 Intime-se.

    Circunscrição do Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF, 1 de fevereiro de 2024.

    MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral

  • 29/02/2024 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/02/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 18:41

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 18:40

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.

  • 05/12/2023 18:40

    Recebidos os autos

  • 05/12/2023 18:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 05/12/2023 12:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 05/12/2023 04:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.

  • 30/11/2023 12:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 17:51

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2023 17:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/10/2023 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 10:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 19:49

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 19:49

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

  • 16/10/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2023 12:02

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2023 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 18:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 22:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2023 15:40

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 31/05/2023 01:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2023 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 17:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 23:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 23:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2023 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 17:44

    Apensado ao processo #Oculto#

  • 27/03/2023 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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