STJ - 0711235-21.2018.8.07.0001

23/11/2022 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/11/2022 09:03

Transitado em Julgado em 21/11/2022

24/10/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2022 Petição Nº 846383/2022 - EDcl no AgInt no

21/10/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0846383 - EDcl no AgInt no AREsp 1658271 - Publicação prevista para 24/10/2022

17/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00846383/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1658271/DF

06/10/2022 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:09

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00846383/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1658271/DF

27/09/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

27/09/2022 15:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861582/2022

27/09/2022 15:03

Protocolizada Petição 861582/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2022

23/09/2022 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/09/2022 Petição Nº 846383/2022 -

22/09/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/09/2022 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 846383/2022. Publicação prevista para 23/09/2022)

22/09/2022 14:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 846383/2022

22/09/2022 14:18

Protocolizada Petição 846383/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/09/2022

15/09/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 659807/2022 - AgInt

14/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0659807 - AgInt no AREsp 1658271 - Publicação prevista para 15/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00659807/2022 - AgInt no AREsp 1658271/DF

30/08/2022 18:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2022-AJC-4T)

29/08/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 15:13

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00659807/2022 - AgInt no AREsp 1658271/DF

16/08/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/08/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 686295/2022

16/08/2022 12:24

Protocolizada Petição 686295/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/08/2022

10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2022 Petição Nº 659807/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 659807/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

09/08/2022 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 659807/2022

09/08/2022 17:15

Protocolizada Petição 659807/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2022

21/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:50

Conhecido o recurso de CAENGE S.A - CONSTRUÇÃO ADMINISTRAÇÃO E ENGENHARIA e não-provido

12/04/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

11/04/2022 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 275324/2022

11/04/2022 18:23

Protocolizada Petição 275324/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2022

04/04/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2022

01/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2022

31/03/2022 21:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

27/04/2020 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

27/04/2020 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

17/04/2020 17:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/04/2020 15:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

10/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2020 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS