05/05/2025 14:47

Arquivado Definitivamente
05/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:03

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/04/2025 16:49

Juntada de comunicação
29/04/2025 20:58

Juntada de comunicação
28/04/2025 21:47

Juntada de comunicação
24/04/2025 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 23:49

Juntada de comunicação
23/04/2025 23:45

Juntada de comunicação
23/04/2025 23:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 23:30

Juntada de Certidão
23/04/2025 16:36

Expedição de Ofício.
23/04/2025 16:32

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
22/04/2025 18:01

Juntada de carta de guia
22/04/2025 17:40

Expedição de Carta.
13/04/2025 06:07

Recebidos os autos
13/04/2025 06:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/04/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 18:43

Transitado em Julgado em 07/04/2025
08/04/2025 15:11

Recebidos os autos
23/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/10/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 14:45

Expedição de Mandado.
11/09/2024 08:49

Recebidos os autos
11/09/2024 08:49

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 08:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/09/2024 08:32

Juntada de Certidão
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.
02/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 18:19

Recebidos os autos
28/08/2024 18:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
28/08/2024 18:08

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 10:41

Expedição de Mandado.
15/08/2024 19:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 19:32

Recebidos os autos
15/08/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:32

Julgado procedente o pedido
05/08/2024 18:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/08/2024 18:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/07/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 05:10

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 16:52

Juntada de intimação
22/07/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/07/2024 16:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
17/07/2024 17:41

Juntada de gravação de audiência
17/07/2024 17:34

Juntada de gravação de audiência
09/07/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 13:51

Juntada de comunicações
24/05/2024 15:05

Expedição de Ofício.
20/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 12:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749217-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: NELSON JUNIO DA SILVA SOBRINHO CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/07/2024 16:10.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s), caso esteja(m) em liberdade, e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Domingo, 17 de Março de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
17/03/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 11:50

Juntada de Certidão
17/03/2024 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 16:10, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/03/2024 03:24

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 8310 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0749217-93.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: NELSON JUNIO DA SILVA SOBRINHO DECISÃO Apresentada a denúncia, houve a notificação do(s) acusado(s).

Na sequência, o réu apresentou defesa prévia (ID 186676731), reservando-se o direito de adentrar o mérito somente depois de encerrada a instrução.

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas nos autos do Inquérito Policial nº 938/2023 – 8ª DP/DF.

Assim, tendo em vista a presença dos requisitos necessários à sua admissibilidade (art. 41 do CPP), e a ausência das hipóteses do art. 395, também do Código de Processo Penal, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que, neste momento inicial, recaem sobre o(s) denunciado(s), RECEBO A DENÚNCIA.

CITE-SE.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.

Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para ser possível, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses apresentadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, abrindo espaço, então, para prolação de uma decisão judicial justa acerca da questão debatida.

O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.

Designe-se audiência una de instrução e julgamento.

Defiro a prova testemunhal requerida.

Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência. Às diligências necessárias.

Requisite-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
04/03/2024 15:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/03/2024 09:18

Recebidos os autos
04/03/2024 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/03/2024 09:18

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/03/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
01/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 11:46

Recebidos os autos
17/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 20:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 14:07

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
16/01/2024 16:20

Juntada de aditamento
15/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
14/01/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 18:07

Expedição de Ofício.
13/12/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:53

Expedição de Ofício.
07/12/2023 19:01

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:09

Recebidos os autos
06/12/2023 18:09

Deferido o pedido de Sob sigilo.
06/12/2023 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/12/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 14:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:46

Recebidos os autos
02/12/2023 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
02/12/2023 11:19

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
01/12/2023 15:25

Expedição de Alvará de Soltura .
01/12/2023 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 12:13

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2023 12:13

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
01/12/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 11:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 09:38

Juntada de gravação de audiência
30/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
30/11/2023 15:09

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
30/11/2023 11:51

Juntada de laudo
30/11/2023 09:55

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
30/11/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:23

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
30/11/2023 00:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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