26/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 04:42

Processo Desarquivado
25/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 18:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:00

Transitado em Julgado em 20/03/2025
21/03/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
21/03/2025 10:49

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 01:03

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2025 14:20

Juntada de Certidão
13/03/2025 20:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:28

Expedição de Certidão.
12/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 03:12

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2024 06:46

Juntada de Certidão
13/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701668-88.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELEAZAR ENRIQUE OJEDA RIVAS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 183103170 , designo audiência de Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Data: 20/03/2025 Hora: 16:30.

Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Quarta-feira, 11 de Setembro de 2024, 15:03:36.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
11/09/2024 16:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:04

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 16:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
29/07/2024 07:22

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSSB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião Número do processo: 0701668-88.2022.8.07.0012 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ELEAZAR ENRIQUE OJEDA RIVAS DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA - CIÊNCIA DAS PARTES Em atenção ao determinado em Id 183103170 , designo audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) na Data: 23/07/2025 às 17:05 Certifico não haver outro processo envolvendo as mesmas partes.

Certifico que o ato será realizado em formato híbrido: a vítima poderá comparecer ao fórum e ser ouvida na sala de audiência deste Juízo.

Os demais atores processuais por videoconferência pela plataforma do sistema Microsoft Teams, com acesso à sala virtual pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/jvdsao.

Em caso de dúvidas e/ou esclarecimentos, entrar em contato com o nº (61) 99508-1472 (Secretário de Audiências).

São Sebastião, DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024, 17:09:58.

MARIANA BARROS RODRIGUES DA CRUZ Servidor Geral
01/03/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 17:05, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Sebastião.
23/01/2024 04:33

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 16:32

Transitado em Julgado em 02/10/2023
18/01/2024 23:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:05

Recebidos os autos
18/01/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
17/01/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:14

Juntada de Certidão
11/01/2024 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
11/01/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 20:08

Recebidos os autos
08/01/2024 20:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/01/2024 09:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
20/12/2023 09:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:46

Expedição de Certidão.
13/12/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 13:31

Expedição de Certidão.
13/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 04:51

Expedição de Mandado.
21/11/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 10:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2023 13:06

Recebidos os autos
25/09/2023 13:06

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/09/2023 18:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
22/09/2023 18:03

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/09/2023 14:28

Recebidos os autos
20/09/2023 14:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
18/09/2023 13:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
18/09/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:19

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:08

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/06/2023 00:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2023 23:59.
16/03/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 18:49

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2022 23:59.
13/11/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 17:52

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 14:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2022 00:55

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 14:07

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
31/03/2022 00:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 10:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Vídeo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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