28/07/2024 23:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2024 23:49

Transitado em Julgado em 26/07/2024
27/07/2024 02:29

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de GUSTAVO MAIA DE MENDONCA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:38

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.
03/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
03/07/2024 16:03

Recebidos os autos
03/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:03

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/04/2024 15:58

Recebidos os autos
29/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
11/04/2024 03:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:10

Decorrido prazo de GUSTAVO MAIA DE MENDONCA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 03:09

Publicado Certidão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706801-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO MAIA DE MENDONCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 25 de março de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
25/03/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:34

Juntada de Petição de impugnação
01/03/2024 02:36

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706801-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GUSTAVO MAIA DE MENDONCA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2024 14:11

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:52

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 14:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 03:09

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 19:18

Recebidos os autos
08/02/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/01/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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