04/07/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em 13/06/2025
23/06/2025 02:42

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
16/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:15

Expedição de Autorização.
15/04/2025 19:15

Expedição de Autorização.
27/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 02:47

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 17:31

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:50

Juntada de Certidão
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:08

Recebidos os autos
10/03/2025 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/03/2025 11:10

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 23:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:09

Recebidos os autos
17/02/2025 15:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 14:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:09

Recebidos os autos
14/11/2024 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/11/2024 17:35

Juntada de Certidão
13/11/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
30/10/2024 17:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA ALMEIDA em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 14/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
07/10/2024 19:15

Recebidos os autos
07/10/2024 19:15

Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2024 18:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/09/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/09/2024 15:49

Recebidos os autos
28/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 10:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:35

Recebidos os autos
23/08/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:35

Embargos de declaração não acolhidos
09/08/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2024 15:10

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 21:09

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:38

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUZA ALMEIDA em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 04:27

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 11:18

Recebidos os autos
22/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:18

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
05/07/2024 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 11:56

Recebidos os autos
17/06/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/05/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714970-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 15 de maio de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
15/05/2024 05:51

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 05:51

Expedição de Certidão.
07/05/2024 20:52

Juntada de Petição de réplica
25/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 25/04/2024.
24/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714970-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
22/04/2024 15:21

Juntada de Certidão
22/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714970-07.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JOSE CARLOS DE SOUZA ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/02/2024 15:49

Recebidos os autos
27/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:49

Outras decisões
26/02/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/02/2024 16:27

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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