04/06/2024 14:23

Baixa Definitiva
04/06/2024 14:22

Expedição de Certidão.
04/06/2024 14:22

Transitado em Julgado em 03/06/2024
04/06/2024 14:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
04/06/2024 02:17

Decorrido prazo de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 15:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 15:38

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (EMBARGANTE) e não-provido
12/04/2024 15:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/02/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:48

Expedição de Intimação de Pauta.
28/02/2024 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2024 11:33

Recebidos os autos
08/01/2024 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
27/11/2023 17:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 08:13

Juntada de ato ordinatório
08/11/2023 08:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/10/2023 14:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 20:09

Conhecido o recurso de ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS IX LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (APELANTE) e provido em parte
28/09/2023 18:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/08/2023 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 15:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/08/2023 16:36

Recebidos os autos
05/05/2023 12:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
04/05/2023 21:26

Recebidos os autos
04/05/2023 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
03/05/2023 09:25

Recebidos os autos
03/05/2023 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2023 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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