STJ - 0034127-20.2013.8.07.0007

26/02/2024 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 18:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/12/2023 Petição Nº 748009/2023 - AgInt

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/12/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1185849/2023 - RtPaut

19/12/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0748009 - AgInt no AREsp 2368102 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUZINAN JOAO DA SILVA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00748009/2023 - AgInt no AREsp 2368102/DF

18/12/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1185849 - RtPaut no AREsp 2368102 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 19:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2023/01185849 - RtPaut no AREsp 2368102

06/12/2023 12:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1185849/2023

06/12/2023 12:39

Protocolizada Petição 1185849/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/12/2023

05/12/2023 19:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000285-2023-AJC-4T)

30/11/2023 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2023

29/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2023 15:40

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00748009/2023 - AgInt no AREsp 2368102/DF

08/09/2023 09:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/09/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 30/08/2023, para ANDREIA RIBEIRO DE CARVALHO CAVALCANTE apresentar resposta à petição n. 748009/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 415.

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 748009/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 748009/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

04/08/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 748009/2023

04/08/2023 19:06

Protocolizada Petição 748009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/08/2023

26/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023

23/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2023

22/06/2023 20:50

Não conhecido o recurso de LUZINAN JOAO DA SILVA RODRIGUES

30/05/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS