STJ - 0728202-71.2023.8.07.0000

25/06/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0728202712023807000020250625140953

24/06/2025 14:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 484327/2025

29/05/2025 12:19

Protocolizada Petição 484327/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 111530/2025 - AgInt

28/05/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0111530 - AgInt no REsp 2146448 - Publicação prevista para 29/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JOSE LEANDRO DA COSTA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00111530/2025 - AgInt no REsp 2146448/DF

09/05/2025 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000256-2025-AJC-2T)

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

05/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 17:04

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00111530/2025 - AgInt no REsp 2146448/DF

03/04/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/04/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 291691/2025

03/04/2025 14:49

Protocolizada Petição 291691/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/04/2025

18/02/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2025 Petição Nº 111530/2025 -

17/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 111530/2025. Publicação prevista para 18/02/2025)

13/02/2025 22:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 111530/2025

13/02/2025 21:58

Protocolizada Petição 111530/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2025

08/01/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 9417/2025

08/01/2025 17:23

Protocolizada Petição 9417/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

23/12/2024 01:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 21:30

Não conhecido o recurso de JOSE LEANDRO DA COSTA

17/07/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600332/2024

17/07/2024 15:17

Protocolizada Petição 600332/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

19/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

18/06/2024 12:49

Juntada de Certidão : Em razão do envio equivocado dos autos do processo ao Ministério Público Federal para parecer, torna-se SEM EFEITO a abertura de vista ao MPF.

18/06/2024 12:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/05/2024 16:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/05/2024 16:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/05/2024 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS