TJDFT - 0746019-51.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arquibaldo Carneiro Portela
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 08:10
Arquivado Definitivamente
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01/04/2024 08:10
Expedição de Certidão.
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27/03/2024 19:56
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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27/03/2024 02:30
Decorrido prazo de GENNY SCHEIMBERG BEZERRA LEITE em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 02:30
Decorrido prazo de EDGAR BEZERRA LEITE em 26/03/2024 23:59.
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13/03/2024 02:19
Decorrido prazo de CLAUDIO ANTONIO DE SOUSA TRONCHA em 12/03/2024 23:59.
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05/03/2024 02:23
Publicado Ementa em 05/03/2024.
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05/03/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
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04/03/2024 00:00
Intimação
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS.
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.
CONEXÃO.
AUTOS DISTINTOS.
ELEMENTOS DAS DEMANDAS.
AFINIDADE.
IDENTIDADE.
DECISÕES CONFLITANTES.
RISCO.
DECISÃO MANTIDA. 1.
O artigo 55 do Código de Processo, dispõe acerca da conexão.
A razão do instituto é manter a coerência entre ações não idênticas, mas de tutelas afins, assim como homenagear a segurança jurídica, economia processual e o aproveitamento dos atos processuais. 2.
Na espécie, verifica-se relação de conexão entre as duas ações, notadamente por haver identidade das partes e da causa de pedir.
Deve-se, pois, operar a reunião das ações para decisão conjunta, nos termos do art. 55, §1º e 3º, do Código de Processo Civil.
Precedentes. 3.
Agravo de instrumento conhecido e desprovido. -
23/02/2024 14:37
Conhecido o recurso de EDGAR BEZERRA LEITE - CPF: *07.***.*99-91 (AUTOR ESPÓLIO DE) e não-provido
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22/02/2024 20:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/01/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 13:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/12/2023 18:56
Recebidos os autos
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06/12/2023 15:29
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
-
06/12/2023 10:39
Juntada de Petição de contrarrazões
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23/11/2023 02:16
Decorrido prazo de EDGAR BEZERRA LEITE em 22/11/2023 23:59.
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23/11/2023 02:16
Decorrido prazo de GENNY SCHEIMBERG BEZERRA LEITE em 22/11/2023 23:59.
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14/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 14/11/2023.
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14/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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07/11/2023 19:21
Recebidos os autos
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07/11/2023 19:21
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/11/2023 13:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
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26/10/2023 11:42
Recebidos os autos
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26/10/2023 11:42
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
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25/10/2023 18:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/10/2023 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Anexo • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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