16/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:29

Juntada de Certidão
12/04/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
05/04/2024 17:33

Recebidos os autos
05/04/2024 17:33

Outras decisões
05/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/04/2024 12:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/04/2024 04:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 15:05

Juntada de Petição de certidão de juntada
01/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
27/03/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 04:20

Decorrido prazo de ALDENOR GOMES DE OLIVEIRA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 17:46

Recebidos os autos
15/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:46

Homologada a Transação
15/03/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/03/2024 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:55

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Isto posto, resolvo o mérito do presente processo, o que faço com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para: (i) Declarar a nulidade da multa por irregularidade consistente em ligação direta, emitida em desfavor do autor. (ii) Condenar a empresa requerida ao pagamento de indenização por danos morais, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), importância que deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros a partir da publicação da presente sentença.
29/02/2024 13:34

Recebidos os autos
29/02/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:34

Julgado procedente o pedido
07/02/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/02/2024 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/02/2024 15:05

Recebidos os autos
05/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:05

Outras decisões
01/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
01/02/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2024 04:39

Decorrido prazo de ALDENOR GOMES DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
05/01/2024 02:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/12/2023 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:56

Expedição de Carta.
07/12/2023 14:12

Recebidos os autos
07/12/2023 14:12

Outras decisões
06/12/2023 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
06/12/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/11/2023 09:07

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/11/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2023 15:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 19:14

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 19:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
22/09/2023 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2023 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/09/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703854-52.2024.8.07.0000

Rodolfo Luis Cruz Milanello

Cooperforte- Cooperativa de Economia e C...

Advogado: Karoline de Andrade Graciano

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/02/2024 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0704865-69.2022.8.07.0006

Policia Civil do Distrito Federal

Priscilla Emanuelle Alves da Silva

Advogado: Ana Cristina Rodrigues de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0748617-27.2023.8.07.0016

Fernando Rocha de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Renata de Souza Cardoso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/04/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0748617-27.2023.8.07.0016

Fernando Rocha de Freitas

Distrito Federal

Advogado: Renata de Souza Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2023 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0742517-09.2020.8.07.0001

Marinede Oliveira Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jorge Donizeti Sanchez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/12/2020 14:09

Exibir Processo