TJDFT - 0704379-59.2019.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/10/2024 20:15
Arquivado Definitivamente
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28/10/2024 20:14
Transitado em Julgado em 01/10/2024
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26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 25/10/2024 23:59.
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18/10/2024 02:17
Publicado Certidão em 18/10/2024.
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17/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
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15/10/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/10/2024 17:36
Juntada de Alvará de levantamento
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10/10/2024 15:29
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 00:05
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 09/10/2024 23:59.
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02/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 02/10/2024.
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01/10/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
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01/10/2024 02:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
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27/09/2024 17:26
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 02:18
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 24/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:37
Publicado Sentença em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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06/09/2024 13:27
Recebidos os autos
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06/09/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 13:27
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/09/2024 15:59
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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05/09/2024 15:59
Expedição de Certidão.
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05/09/2024 03:07
Juntada de Certidão
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05/09/2024 03:06
Juntada de Certidão
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05/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2024 23:59.
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25/06/2024 15:41
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2024 19:30
Expedição de Autorização.
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24/06/2024 19:30
Expedição de Autorização.
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17/06/2024 18:30
Expedição de Certidão.
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14/06/2024 05:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
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07/06/2024 03:38
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 06/06/2024 23:59.
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22/04/2024 02:31
Publicado Certidão em 22/04/2024.
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19/04/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
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17/04/2024 17:09
Expedição de Outros documentos.
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17/04/2024 17:09
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 13:25
Recebidos os autos
-
16/04/2024 13:25
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
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25/03/2024 19:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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22/03/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
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15/03/2024 04:08
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 14/03/2024 23:59.
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07/03/2024 02:47
Publicado Certidão em 07/03/2024.
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07/03/2024 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0704379-59.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.
Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 30 (trinta) dias úteis.
Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.
Havendo impugnação, façam-se conclusos.
LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Março de 2024 13:28:53. -
05/03/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 13:29
Expedição de Certidão.
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05/03/2024 13:27
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/03/2024 13:27
Recebidos os autos
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25/08/2022 13:58
Juntada de Petição de petição
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25/10/2021 19:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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21/09/2020 18:12
Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
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21/09/2020 18:01
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 13:17
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 18/09/2020 23:59:59.
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03/09/2020 02:36
Publicado Decisão em 03/09/2020.
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02/09/2020 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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31/08/2020 21:10
Recebidos os autos
-
31/08/2020 21:10
Decisão interlocutória - recebido
-
19/08/2020 02:38
Decorrido prazo de LUDMYLLA DE OLIVEIRA BELEZA em 18/08/2020 23:59:59.
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18/08/2020 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
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18/08/2020 10:23
Juntada de Petição de petição
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04/08/2020 03:08
Publicado Sentença em 04/08/2020.
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03/08/2020 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/07/2020 10:51
Recebidos os autos
-
28/07/2020 10:51
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2020 19:48
Julgado procedente o pedido
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25/06/2020 17:21
Juntada de ficha de inspeção judicial
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31/03/2020 01:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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24/06/2019 00:32
Recebidos os autos
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24/06/2019 00:32
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2019 18:25
Recebidos os autos
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09/04/2019 18:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0864
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08/04/2019 15:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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08/04/2019 15:12
Expedição de Certidão.
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08/04/2019 15:11
Juntada de Certidão
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02/04/2019 18:15
Juntada de Petição de réplica
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13/03/2019 07:05
Publicado Certidão em 13/03/2019.
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13/03/2019 07:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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11/03/2019 15:41
Expedição de Certidão.
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11/03/2019 10:33
Juntada de Petição de contestação
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22/02/2019 18:42
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2019 16:04
Recebidos os autos
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22/02/2019 16:04
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
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05/02/2019 14:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
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30/01/2019 20:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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