STJ - 0016836-93.2011.8.07.0001

21/03/2022 15:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2022 15:22

Transitado em Julgado em 21/03/2022

23/02/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2022

22/02/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/02/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2022

01/12/2021 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/12/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO

01/12/2021 06:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2021 19:31

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão às fls. 755/762

30/11/2021 19:20

Transitado em Julgado em 26/11/2021 a r. decisão de fls. 755/762

03/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

30/05/2018 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

30/05/2018 11:05

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

29/05/2018 16:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2018 11:10

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1575993)

21/05/2018 11:13

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

21/05/2018 11:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 274282/2018

18/05/2018 20:53

Ato ordinatório praticado (Petição 274282/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

18/05/2018 20:22

Protocolizada Petição 274282/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/05/2018

07/05/2018 08:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 241532/2018 (Juntada Automática)

07/05/2018 08:38

Protocolizada Petição 241532/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2018

27/04/2018 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2018 Petição Nº 680334/2017 - AgInt

26/04/2018 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2018 16:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 680334/2017 - AgInt no REsp 1575993/DF - Prevista para 27/04/2018

25/04/2018 20:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

24/04/2018 14:47

Conhecido o recurso de MARCOS TADEU PEREIRA DE ALMEIDA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 680334/2017 - AgInt no REsp 1575993

13/04/2018 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2018

12/04/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2018 17:22

Incluído em pauta para 24/04/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 680334/2017 - AgInt no REsp 1575993/DF

11/04/2018 19:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) sem manifestação

14/02/2018 18:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 46454/2018 (Juntada Automática)

14/02/2018 18:52

Protocolizada Petição 46454/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2018

02/02/2018 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/02/2018 Petição Nº 680334/2017 -

01/02/2018 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/01/2018 15:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 680334/2017. Publicação prevista para 02/02/2018)

23/01/2018 11:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 680334/2017

13/12/2017 07:03

Ato ordinatório praticado (Petição 680334/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/12/2017 22:41

Protocolizada Petição 680334/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2017

30/11/2017 14:39

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 649103/2017 (Juntada Automática)

30/11/2017 14:39

Protocolizada Petição 649103/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2017

20/11/2017 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2017

17/11/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2017 10:44

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS e provido (Publicação prevista para 20/11/2017)

16/11/2017 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/11/2016 08:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora)

30/11/2016 08:40

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 603713/2016

29/11/2016 15:38

Ato ordinatório praticado (Petição 603713/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/11/2016 15:28

Protocolizada Petição 603713/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/11/2016

10/11/2016 10:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/11/2016 07:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

26/01/2016 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

26/01/2016 10:30

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

23/12/2015 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que os apensos não foram digitalizados no Tribunal de origem.

23/12/2015 15:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS