16/02/2025 20:16

Arquivado Provisoramente
10/02/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 08:31

Juntada de Certidão
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de KATIA LUZIA LIMA FERREIRA em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:17

Juntada de Certidão
25/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 19:26

Recebidos os autos
18/11/2024 19:26

em cooperação judiciária
18/11/2024 19:26

Deferido o pedido de CLAUDIO SOUZA LIMA - CPF: *06.***.*93-15 (EXEQUENTE).
24/10/2024 13:13

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KATIA LUZIA LIMA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA LIMA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de KATIA LUZIA LIMA FERREIRA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CLAUDIO SOUZA LIMA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 20:06

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
18/09/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 20:18

Recebidos os autos
16/09/2024 20:18

Deferido em parte o pedido de CLAUDIO SOUZA LIMA - CPF: *06.***.*93-15 (EXEQUENTE)
16/09/2024 20:18

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/07/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
04/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:21

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 03:36

Decorrido prazo de KATIA LUZIA LIMA FERREIRA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:46

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
15/03/2024 22:17

Recebidos os autos
15/03/2024 22:17

Outras decisões
11/03/2024 10:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/03/2024 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/03/2024 11:03

Recebidos os autos
06/03/2024 11:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/03/2024 11:04

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
01/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 14:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0705685-35.2024.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) RECONVINTE: CLAUDIO SOUZA LIMA DENUNCIADO A LIDE: KATIA LUZIA LIMA FERREIRA Decisão 1.

A despeito das notas promissórias, em princípio, gozarem de autonomia e abstração, intime-se o exequente para declinar o negócio jurídico subjacente, conforme orientação do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (NUMOPEDE), com o propósito de detectar e evitar a tramitação de processos anômalos, sobretudo a se considerar que entre pessoas naturais não é usual transações desse valor, com lastro em tais títulos.

Portanto, toca também ao credor apresentar todos os documentos de onde proveio o crédito, inclusive para aferir a liquidez da dívida, a depender da sua origem (condição da ação de execução, art. 783 do CPC). 2.

Antes da citação pessoal do executado e do comprovante de sua identidade, mediante documentos pessoais juntados aos autos, não será homologado eventual acordo, tampouco liberados valores, caso a execução prossiga neste Juízo. 3.

Ressalto que a emenda tem amparo no princípio da cooperação (art. 6º do CPC, de estatura superior aos atributos dos títulos de créditos), não havendo motivo plausível para o exequente ladear a determinação, pois a força executiva não está suficientemente demonstrada apenas com a presença dos requisitos formais.

Prazo: 15 dias.

Publique-se. * documento assinado eletronicamente
27/02/2024 17:50

Recebidos os autos
27/02/2024 17:49

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 19:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/02/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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