TJDFT - 0704137-91.2019.8.07.0019

1ª instância - Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiario do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIVALDO GOMES DOS REIS

CPF *74.***.*45-15

Advogados

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB: 30287/DF

CPF *95.***.*64-15

Polo Passivo

Partes

RICARDINA COSTA DE JESUS

CPF *42.***.*16-68

Advogados

KAROLINE VASCONCELOS ARRUDA ANDRADE SILVA

OAB: 30032/BA

CPF *10.***.*50-14

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 17:57

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 12:49

    Recebidos os autos

  • 30/04/2024 12:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 29/04/2024 17:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 29/04/2024 15:40

    Recebidos os autos

  • 29/04/2024 15:40

    Determinado o arquivamento

  • 29/04/2024 14:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/04/2024 03:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 08:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2024 02:28

    Publicado Certidão em 17/04/2024.

  • 16/04/2024 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

  • 12/04/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 16:34

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2024 19:05

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 16:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 24/11/2023 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/10/2023 02:32

    Publicado Mídia em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 02:28

    Publicado Ata em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 02:28

    Publicado Ata em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 17/10/2023 03:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/10/2023 21:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 21:06

    Juntada de mídia

  • 11/10/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 17:38

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 11/10/2023 17:38

    Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto

  • 11/10/2023 17:38

    Outras decisões

  • 04/10/2023 18:35

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 16:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/09/2023 19:39

    Recebidos os autos

  • 28/09/2023 23:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 02/08/2023 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/07/2023 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 17:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/07/2023 00:39

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 21:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 20/07/2023 20:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 19:14

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.

  • 02/05/2023 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/11/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 25/11/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 11:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 14/11/2022 18:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 23:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 01:05

    Publicado Certidão em 26/10/2022.

  • 25/10/2022 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

  • 21/10/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 14:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2022 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2022 00:51

    Publicado Decisão em 03/05/2022.

  • 02/05/2022 07:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

  • 29/04/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 11:32

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 11:32

    Decisão interlocutória - recebido

  • 27/04/2022 17:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 25/04/2022 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2022 14:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/04/2022 00:10

    Publicado Decisão em 01/04/2022.

  • 31/03/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 31/03/2022 00:24

    Publicado Decisão em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 09:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

  • 29/03/2022 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 16:52

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 16:52

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/03/2022 12:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

  • 29/03/2022 10:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/03/2022 22:16

    Recebidos os autos

  • 28/03/2022 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2022 22:16

    Declarada incompetência

  • 27/01/2022 14:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 25/01/2022 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/11/2021 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2021 00:43

    Publicado Certidão em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

  • 27/10/2021 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2021 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/10/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 14:26

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2021 09:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2021 18:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2021 02:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2021 23:59:59.

  • 17/07/2021 02:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2021 23:59:59.

  • 08/07/2021 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2021 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2021 02:34

    Publicado Decisão em 25/06/2021.

  • 25/06/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

  • 22/06/2021 23:39

    Recebidos os autos

  • 22/06/2021 23:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 23:39

    Recebida a emenda à inicial

  • 22/06/2021 23:39

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/05/2021 10:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/02/2021 17:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2021 20:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 19/01/2021 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2020 02:56

    Publicado Certidão em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 09/12/2020 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2020 03:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/12/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 21:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/11/2020 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2020 18:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2020 02:41

    Publicado Certidão em 13/10/2020.

  • 10/10/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/10/2020 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2020 18:29

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 05/09/2020 22:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2020 23:59:59.

  • 07/08/2020 19:02

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2020 19:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2020 10:23

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 14:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2020 12:42

    Recebidos os autos

  • 31/07/2020 07:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 29/07/2020 15:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2020 18:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2020 18:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/07/2020 02:30

    Publicado Decisão em 06/07/2020.

  • 04/07/2020 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/07/2020 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 13:07

    Recebidos os autos

  • 02/07/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2020 13:07

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/07/2020 13:07

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 12/05/2020 21:35

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 10/02/2020 13:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 06/02/2020 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2020 18:52

    Publicado Decisão em 21/01/2020.

  • 23/12/2019 15:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/12/2019 16:48

    Recebidos os autos

  • 19/12/2019 16:48

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 19/11/2019 18:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

  • 19/11/2019 15:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2019 03:12

    Publicado Decisão em 25/10/2019.

  • 24/10/2019 12:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/10/2019 17:25

    Recebidos os autos

  • 22/10/2019 17:25

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/09/2019 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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