25/06/2025 00:13

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 00:13

Transitado em Julgado em 29/05/2025
12/05/2025 02:38

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 17:04

Recebidos os autos
07/05/2025 17:04

Outras decisões
03/04/2025 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:27

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
25/02/2025 20:47

Recebidos os autos
25/02/2025 20:47

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 02:24

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/11/2024 13:36

Recebidos os autos
26/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/11/2024 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/11/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
20/11/2024 11:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/11/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 02:39

Recebidos os autos
18/11/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 17:31

Juntada de Certidão
26/09/2024 17:28

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 14:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
13/09/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 14:33

Decorrido prazo de ANA ALICE DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 12:36

Recebidos os autos
20/08/2024 12:36

Outras decisões
20/08/2024 09:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
19/08/2024 23:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/07/2024 16:49

Juntada de Certidão
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
25/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:21

Recebidos os autos
25/07/2024 10:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/06/2024 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
24/06/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 20:47

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:29

Publicado Decisão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709944-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EMBARGADO: ANA ALICE DE SOUZA Decisão ANA ALICE DE SOUZA interpôs recurso de apelação contra a sentença de ID 187675262, que extinguiu o processo em razão da falta de emenda à inicial.

Verifica-se que o presente processo foi autuado de forma equivocada, constando como embargante a parte REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e como embargada ANA ALICE DE SOUZA.

Não houve também, no momento de distribuição dos embargos, o cadastro dos patronos de Ana Alice de Souza.

O presente processo está devidamente vinculado aos autos da execução nº 0735671-05.2022.8.07.0001.

Neste cenário, é cabível o juízo de retratação, na forma do § 7º do art. 485 do CPC.

Posto isso, em juízo de retratação, desconstituo a sentença terminativa.

No mais, regularize-se o cadastro das partes, devendo constar no polo ativo Ana Alice de Souza e no polo passivo REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA.

Entrementes, deverá a embargante apresentar emenda à inicial nos moldes delineados na decisão de ID 180919138.

Publique-se. *documento assinado eletronicamente
27/05/2024 16:55

Recebidos os autos
27/05/2024 16:55

Outras decisões
01/04/2024 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
23/03/2024 04:42

Decorrido prazo de REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 18:48

Juntada de Petição de apelação
01/03/2024 02:48

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0709944-68.2023.8.07.0014 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EXEQUENTE: REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA EXECUTADO: ANA ALICE DE SOUZA Sentença Cuida-se de ação de embargos à execução, no bojo da qual o demandante foi intimado a emendar a inicial, mas deixou transcorrer o prazo.

O artigo 321, parágrafo único, do CPC, estabelece que o demandante, quando instado a emendar ou completar a inicial, deverá fazê-lo no prazo de quinze (15) dias e, se não cumprida a diligência, edita o dispositivo, o juiz indeferirá a petição inicial.

Assim, alternativa não há, senão o indeferimento da peça de ingresso, com a prematura extinção do processo.

Posto isso, indefiro a petição inicial com fundamento nos artigos 771 e 321, parágrafo único c/c, 330, IV e 485, I, todos do CPC e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

Sem custas e sem honorários.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 19:12

Recebidos os autos
27/02/2024 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
09/02/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/02/2024 04:10

Decorrido prazo de REAL ROMA ADMINISTRACAO DE BENS LTDA em 02/02/2024 23:59.
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 11:15

Recebidos os autos
07/12/2023 11:15

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 10:51

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
06/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/11/2023 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 23:40

Recebidos os autos
30/10/2023 23:40

Declarada incompetência
25/10/2023 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/10/2023 23:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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