STJ - 0736268-42.2020.8.07.0001

24/08/2023 13:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/08/2023 13:30

Transitado em Julgado em 23/08/2023

30/06/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2023 Petição Nº 397728/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397728 - EDcl no AgInt no AREsp 2226124 - Publicação prevista para 30/06/2023

26/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de LEONARDO DOS ANJOS FERREIRA DE SOUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00397728/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2226124/DF

14/06/2023 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2023-AJC-3T)

09/06/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/06/2023

07/06/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/06/2023 16:33

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 397728/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2226124/DF

10/05/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/05/2023 22:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433870/2023

10/05/2023 22:32

Protocolizada Petição 433870/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2023

04/05/2023 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 397728/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 397728/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397728/2023

02/05/2023 22:30

Protocolizada Petição 397728/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

24/04/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 1109745/2022 - AgInt

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/04/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1109745 - AgInt no AREsp 2226124 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de LEONARDO DOS ANJOS FERREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01109745/2022 - AgInt no AREsp 2226124/DF

29/03/2023 21:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 256979/2023

28/03/2023 17:44

Protocolizada Petição 256979/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/03/2023

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1109745/2022 - AgInt no AREsp 2226124/DF

03/03/2023 08:31

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 146387/2023

03/03/2023 08:17

Protocolizada Petição 146387/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/03/2023

19/12/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

19/12/2022 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

02/12/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/12/2022 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1118731/2022

02/12/2022 07:42

Protocolizada Petição 1118731/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2022

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1109745/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1109745/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

29/11/2022 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1109745/2022

29/11/2022 22:35

Protocolizada Petição 1109745/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022

07/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de LEONARDO DOS ANJOS FERREIRA DE SOUZA

17/10/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/10/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/10/2022 08:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS