01/10/2024 18:44

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 18:43

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:41

Juntada de comunicação
01/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:22

Expedição de Carta.
27/09/2024 14:27

Recebidos os autos
27/09/2024 14:27

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
23/09/2024 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:37

Juntada de comunicação
23/09/2024 16:06

Transitado em Julgado em 03/06/2024
23/09/2024 07:38

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:10

Juntada de comunicações
20/09/2024 12:38

Juntada de Certidão
13/06/2024 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 11:58

Juntada de Certidão
17/05/2024 18:25

Expedição de Carta.
17/05/2024 15:35

Recebidos os autos
17/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:35

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 18:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/04/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/04/2024 13:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
29/04/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:32

Juntada de Certidão
29/04/2024 13:28

Juntada de Certidão
29/04/2024 08:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 19:29

Outras decisões
25/04/2024 18:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
17/04/2024 18:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 15:06

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:48

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0709835-23.2019.8.07.0005 Número do processo: 0709835-23.2019.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROMARIO DE ARAÚJO PAIVA CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada quanto à audiência designada neste feito (Tipo: Instrução e Julgamento (videoconferência) Sala: 75 Data: 24/04/2024 Hora: 16:00 ).

MARCELO FONSECA FRASAO Servidor Geral
05/03/2024 21:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:36

Expedição de Certidão.
05/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 19:55

Expedição de Carta.
07/02/2024 17:26

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
20/01/2024 16:33

Juntada de Certidão
20/01/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
18/01/2024 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 15:28

Juntada de Certidão
17/01/2024 08:33

Recebidos os autos
17/01/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/12/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
07/12/2023 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 22:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 16:58

Recebidos os autos
03/12/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
20/11/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2023 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/11/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:02

Juntada de comunicações
21/08/2023 15:25

Juntada de comunicações
09/08/2023 20:35

Juntada de comunicações
09/08/2023 15:12

Expedição de Carta.
31/07/2023 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2023 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 21:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 19:25

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:01

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:37

Recebidos os autos
16/11/2022 19:37

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
03/11/2022 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
31/10/2022 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 14:46

Juntada de Certidão
28/10/2022 14:36

Recebidos os autos
28/10/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
11/10/2022 00:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:27

Publicado Edital em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
09/09/2022 18:18

Expedição de Edital.
29/07/2022 16:08

Juntada de Certidão
01/07/2022 19:50

Juntada de Certidão
01/07/2022 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 17:24

Juntada de Certidão
16/05/2022 18:46

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:41

Juntada de Certidão
22/04/2022 14:45

Expedição de Carta.
21/04/2022 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 18:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2022 17:12

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 17:11

Juntada de Certidão
02/12/2021 14:58

Juntada de Certidão
17/09/2021 14:14

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2021 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 13:03

Juntada de Certidão
02/08/2021 16:17

Juntada de Certidão
28/07/2021 19:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 20:58

Expedição de Carta.
27/07/2021 20:58

Expedição de Carta.
25/07/2021 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 08:07

Juntada de Certidão
23/09/2020 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 18:24

Juntada de Certidão
30/06/2020 16:32

Juntada de Certidão
25/06/2020 18:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2020 17:12

Juntada de Certidão
18/05/2020 20:54

Juntada de Certidão
16/04/2020 18:19

Juntada de Certidão
02/03/2020 13:49

Desentranhamento de documento (ID: 56614058 - E-mail PROVID)
29/02/2020 11:27

Juntada de Certidão
14/02/2020 14:11

Juntada de Certidão
06/02/2020 05:29

Juntada de Certidão
07/01/2020 10:48

Expedição de Carta.
07/01/2020 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2020 22:20

Expedição de Outros documentos.
04/01/2020 22:19

Juntada de Certidão
04/01/2020 22:15

Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/01/2020 20:33

Juntada de Certidão
04/01/2020 19:30

Juntada de Certidão
30/12/2019 23:24

Juntada de Certidão
13/12/2019 18:33

Recebidos os autos
13/12/2019 18:33

Recebida a denúncia
12/12/2019 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULA AFONCINA BARROS RAMALHO
12/12/2019 16:02

Juntada de Certidão
10/12/2019 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2019 15:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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