08/02/2025 09:31

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 09:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 21:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:42

Recebidos os autos
03/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:32

Juntada de Certidão
31/01/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
31/01/2025 15:32

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
18/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
18/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
10/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 02/10/2024.
02/10/2024 02:23

Publicado Ofício em 02/10/2024.
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
27/09/2024 12:43

Expedição de Ofício.
20/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
26/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 22/08/2024.
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:51

Expedição de Certidão.
19/08/2024 14:53

Recebidos os autos
19/08/2024 14:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/08/2024 02:31

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 23:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/08/2024 23:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/08/2024 14:39

Recebidos os autos
05/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:39

Outras decisões
22/07/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TORRES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TORRES em 18/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
09/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
18/06/2024 05:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TORRES em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 14:26

Juntada de Certidão
27/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
14/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:41

Expedição de Ofício.
13/05/2024 18:41

Expedição de Ofício.
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:15

Juntada de Certidão
08/05/2024 11:01

Recebidos os autos
13/12/2023 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/12/2023 07:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TORRES em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 15:53

Juntada de Certidão
20/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 20/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:16

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE OLIVEIRA TORRES em 06/11/2023 23:59.
19/10/2023 10:26

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
16/10/2023 19:12

Recebidos os autos
16/10/2023 19:12

Julgado procedente em parte do pedido
16/10/2023 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
16/10/2023 14:38

Recebidos os autos
16/10/2023 14:38

Juntada de Certidão
29/09/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
27/09/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/09/2023 13:33

Recebidos os autos
14/07/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/07/2023 13:41

Recebidos os autos
14/07/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/06/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 15:05

Expedição de Certidão.
16/06/2023 21:36

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
14/06/2023 22:25

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 18:57

Recebidos os autos
17/05/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 18:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/05/2023 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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