12/09/2025 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2025 12:09

Recebidos os autos
11/09/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
27/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:33

Decorrido prazo de ELIMAR FOGACA DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2025 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/05/2025 02:42

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704679-33.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ELIMAR FOGACA DOS SANTOS, REGIS FOGACA DOS SANTOS REQUERIDO: ADRIANE FOGACA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração opostos pelo AUTOR são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em 5 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 5 de maio de 2025.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
12/05/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, declaro o feito saneado e organizado.

Dê-se vista ao Ministério Público para parecer final.

Após venham os autos conclusos para julgamento, observando-se a ordem cronológica de conclusão.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
05/05/2025 14:34

Expedição de Certidão.
02/05/2025 09:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 14:45

Recebidos os autos
30/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2025 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
20/12/2024 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 09:17

Recebidos os autos
12/12/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/10/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 02:17

Publicado Despacho em 16/09/2024.
13/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 18:17

Recebidos os autos
10/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/08/2024 17:26

Juntada de Petição de réplica
24/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0704679-33.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) REQUERENTE: ELIMAR FOGACA DOS SANTOS, REGIS FOGACA DOS SANTOS REQUERIDO: ADRIANE FOGACA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pela parte requerida é TEMPESTIVA.

Certifico, ainda, que cadastrei no sistema o nome do(a) advogado(a) da parte requerida, bem como liberei a visualização dos autos digitais ao(s) respectivo(s) advogado(s).

Fica a parte RÉ intimada para juntar seu documento pessoal (pessoa física) e/ou atos constitutivos (pessoa jurídica), caso não tenha trazido ao feito juntamente com a contestação.

Sem prejuízo, fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Águas Claras/DF, 17 de julho de 2024.

KENYA ALVES DA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
17/07/2024 16:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 23:29

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 18:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/06/2024.
17/06/2024 02:31

Publicado Decisão em 17/06/2024.
14/06/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:28

Recebidos os autos
07/06/2024 09:28

Não Concedida a Medida Liminar
07/06/2024 09:28

Recebida a emenda à inicial
01/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Assim, intimem-se as partes autoras para, no prazo de 15 dias, juntarem aos autos documentos que comprovam que a requerida exerce a curatela do seu genitor, sob pena de indeferimento da inicial, bem como comprovem a alegação de miserabilidade, com documentos tais como contracheque, cópia da carteira de trabalho, extratos bancários dos últimos 03 meses e a última declaração do imposto de renda, etc.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/04/2024 18:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/04/2024 15:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2024 14:17

Recebidos os autos
24/04/2024 14:17

Determinada a emenda à inicial
19/03/2024 00:00

Intimação

A presente demanda restou distribuída pela parte autora com anotação de existência de pedido de tutela de urgência, o qual, ao que parece, não se verifica nos autos.

Referido comportamento burla o sistema eletrônico de conclusão do feito, visto que, mesmo sem a existência de pedido urgente, o feito restou encaminhado para conclusão imediata sob essa condição, prejudicando os demais juridiscionados que aguardam provimento judicial em outros feitos da mesma espécie.

Assim, determino a retirada do registro de tutela de urgência nesses autos.

Ademais, considerando que o feito não mais tramita na Vara de Família, Órfãos e Sucessões, não há razões que justifiquem a imposição de sigilo.

Proceda-se, pois, com a retirada.

Após, remetam-se os autos conclusos para despacho, a fim de que obedeça a ordem cronológica – art. 12 do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
13/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 13:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2024 13:30

Recebidos os autos
13/03/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
13/03/2024 09:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)
12/03/2024 16:13

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
12/03/2024 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

3.

Dispositivo.

Ante o exposto, declino da competência deste Juízo em favor de uma das Varas Cíveis de Águas Claras/DF, competente para processar e julgar o presente feito.

Inative-se o Ministério Público, tendo em vista tratar-se de processo envolvendo partes maiores e capazes.

Intimem-se.

Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias.

Cumpra-se.
11/03/2024 16:05

Recebidos os autos
11/03/2024 16:05

Declarada incompetência
11/03/2024 00:00

Intimação

- Emenda à inicial.

Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para: - informar o número de telefone da parte requerida; - juntar cópia da sentença que decretou a interdição, bem como da certidão de trânsito em julgado ou da decisão que decretou a interdição provisória; - indicar se possui interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, o que promove o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, bem como concretiza o princípio constitucional de amplo acesso à Justiça, ficando a parte desde já advertida de que o silêncio importará aceitação tácita após duas intimações.

Em caso positivo, deverá fornecer: (a) endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, bem como autorização para utilização dos dados no processo judicial, nos termos do artigo 2º, § 1º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; (b) endereço eletrônico, ou outro meio digital, que permita a localização da parte ré por via eletrônica, nos termos do artigo 2º, § 2º, da Portaria Conjunta 29 de 19/04/2021 do E.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; - visando analisar o pleito de justiça gratuita: (a) informar sua renda mensal, esclarecendo, assim, sua fonte de rendimentos; (b) juntar documentos comprobatórios (cópia dos três últimos contracheques, da CTPS, da última declaração de imposto de renda e dos extratos bancários dos três últimos meses) de sua capacidade econômico-financeira; (c) esclarecer a espécie da atividade autônoma prestada.

Alternativamente, recolham-se as custas iniciais, se houver.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/03/2024 14:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
08/03/2024 12:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 18:54

Recebidos os autos
07/03/2024 18:54

Determinada a emenda à inicial
07/03/2024 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
07/03/2024 12:54

Juntada de Certidão
06/03/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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