11/07/2025 13:54

Arquivado Provisoramente
11/07/2025 13:54

Expedição de Certidão.
03/07/2025 03:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 02/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:14

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 18:38

Juntada de Certidão
30/05/2025 18:38

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 18:21

Recebidos os autos
29/05/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 18:20

Deferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
21/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/05/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:13

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 02:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.
10/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0009652-48.1995.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Requerente: BRB BANCO DE BRASILIA SA Requerido: MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que consta no ID 234859476 comprovante de transferência do saldo remanescente depositado em conta judicial vinculada aos autos n. 0003620-90.1996.8.07.0001 para os presentes autos.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, às partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2025 12:50:42.

ADNI NETALI LINS ROCHA Diretor de Secretaria
07/05/2025 12:52

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:44

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/04/2025 12:50

Juntada de Certidão
17/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 17/02/2025.
15/02/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
11/02/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:20

Recebidos os autos
11/02/2025 15:20

Outras decisões
10/02/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/02/2025 18:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/02/2025 18:13

Juntada de Certidão
09/01/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
28/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
28/12/2024 18:43

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:28

Recebidos os autos
12/07/2024 16:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/07/2024 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/07/2024 15:44

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:51

Publicado Decisão em 13/06/2024.
13/06/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
13/06/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 17:02

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
07/06/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/06/2024 12:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
05/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 19:07

Recebidos os autos
04/06/2024 19:07

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
28/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 18:43

Recebidos os autos
03/05/2024 18:43

Outras decisões
02/05/2024 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
29/04/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:31

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 25/04/2024 23:59.
24/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
16/04/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 18:17

Recebidos os autos
16/04/2024 18:17

Outras decisões
11/04/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/04/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:23

Recebidos os autos
02/04/2024 12:23

Outras decisões
01/04/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2024 17:12

Expedição de Certidão.
08/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0009652-48.1995.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME, JAIR GONCALVES DA CUNHA EXECUTADO ESPÓLIO DE: NEYDE GONCALVES DA CUNHA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELO LUIS GONCALVES DA CUNHA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão conjunta nos autos n. 0009653-33.1995.8.07.0001, 0003620-90.1996.8.07.0001 e 0009652-48.1995.8.07.0001.

Compulsando os autos n. 0009652-48.1995.8.07.0001, observa-se que este Juízo promanou a seguinte ordem: Em consonância com as informações coligidas pela parte exequente no ID 108024717, nos autos nº 0003620-90.1996.8.07.0001, que tramitam nesta Vara, o imóvel de propriedade dos executados foi penhorado e será levado a leilão, sendo que o preço atribuído ao imóvel é superior ao débito objeto daquela ação, de modo que pretende o exequente seja o remanescente destinado a saldar o crédito pleiteado nos presentes autos.

Ante o exposto, à vista da documentação colacionada pela parte credora, abarcando o valor do débito atualizado (ID 108024720), defiro a penhora no rosto dos autos nº 0003620-90.1996.8.07.0001, em trâmite neste Juízo. - Ressalvam-se os grifos Na oportunidade, determinou-se a anotação de penhora de eventual crédito dos executados JAIR GONCALVES DA e ESPÓLIO DE NEYDE GONCALVES DA CUNHA para a satisfação do débito no valor de R$ 4.142.925,91 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), atualizado até 09/11/2021 (ID 108024720).

Já nos autos do processo n. 0003620-90.1996.8.07.0001, observa-se que fora acostada ordem do Juízo da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal (ID 110325929), prolatada nos autos da ação de execução fiscal n. 0000815-62.1999.8.07.0001 no qual o Distrito Federal contende com JAIR GONCALVES DA CUNHA e NEYDE GONCALVES DA CUNHA, contendo a determinação de realização de penhora no rosto dos autos no importe de R$ 827.039,86 (oitocentos e vinte e sete mil, trinta e nove reais e oitenta e seis) – ID 112011591.

Tal constrição foi somada àquela que fora determinada nos autos n. 0009652-48.1995.8.07.0001 (ID 112009304).

Ato contínuo, sobreveio decisão na qual ponderou-se o seguinte: Em que pese a informação de que foi realizada transferência do valor obtido na Hasta Pública (id. 175940797), observo que há crédito do DF garantido com penhora no rosto dos autos 0003620-90.1996.8.07.0001 pendente, sendo certo que o crédito tributário possui preferência legal em detrimento do crédito do exequente nestes autos.

Sendo assim, remetam-se os autos ao CJU para que se aguarde a resposta ao ofício expedido no id. 173514342, daquele processo 0003620-90.1996.8.07.0001, uma vez que essa informação é indispensável para saber se há valor suficiente disponível para transferência a este processo 0009652-48.1995.8.07.0001.

Logo, resta saber quais são os créditos detidos pelo Distrito Federal e BRB, bem como as suas características, a fim de que estabelecida a ordem de prioridade de pagamento dos débitos e valores que podem ser atribuídos a cada um deles.

Desse modo, venham pelo Distrito Federal e BRB as informações acima colacionadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Feito isso, retornem conclusos em conjunto (autos n. 0009653-33.1995.8.07.0001, 0003620-90.1996.8.07.0001 e 0009652-48.1995.8.07.0001).

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 20:25:05.

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05/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:49

Recebidos os autos
05/03/2024 16:49

Outras decisões
01/03/2024 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/03/2024 18:48

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:31

Juntada de Certidão
18/01/2024 17:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:16

Juntada de Certidão
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 18:58

Recebidos os autos
31/10/2023 18:58

Outras decisões
24/10/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
23/10/2023 11:47

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 01:04

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 09/05/2023 23:59.
05/05/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 11:02

Recebidos os autos
11/04/2023 11:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/04/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/04/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:55

Recebidos os autos
13/02/2023 13:55

Outras decisões
10/02/2023 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/02/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 17:53

Desentranhado o documento
19/01/2023 17:51

Desentranhado o documento
09/12/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 08:10

Recebidos os autos
09/12/2022 08:10

Decisão interlocutória - deferimento
07/12/2022 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/12/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:11

Recebidos os autos
23/11/2022 14:11

Decisão interlocutória - recebido
22/11/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/11/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:41

Recebidos os autos
26/09/2022 17:41

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/09/2022 09:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 17:42

Recebidos os autos
20/07/2022 17:42

Decisão interlocutória - recebido
19/07/2022 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
19/07/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 12/07/2022 23:59:59.
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
01/07/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 08:51

Juntada de Certidão
27/06/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 20/06/2022 23:59:59.
21/06/2022 00:56

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 20/06/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:15

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 26/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Decisão em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:27

Publicado Certidão em 05/05/2022.
04/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 21:06

Recebidos os autos
03/05/2022 21:06

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/05/2022 19:27

Juntada de Certidão
22/12/2021 14:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:18

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.
24/11/2021 09:16

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 18:05

Expedição de Ofício.
22/11/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual
22/11/2021 13:05

Desentranhado o documento
19/11/2021 02:35

Publicado Decisão em 18/11/2021.
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
19/11/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
12/11/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 15:56

Recebidos os autos
12/11/2021 15:56

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2021 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/11/2021 04:03

Processo Desarquivado
09/11/2021 11:54

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 16:03

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 16:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
05/05/2021 14:39

Recebidos os autos
05/05/2021 14:39

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
30/04/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2021 11:16

Expedição de Certidão.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/04/2021 23:59:59.
08/04/2021 15:32

Juntada de ata
16/03/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:55

Recebidos os autos
15/03/2021 17:55

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
11/03/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 15:15

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:06

Recebidos os autos
10/03/2021 15:06

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2021 19:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/03/2021 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2021 10:08

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 11:07

Expedição de Certidão.
24/02/2021 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2021 10:16

Expedição de Certidão.
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2021 10:25

Expedição de Certidão.
14/01/2021 09:14

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 15:21

Expedição de Certidão.
04/01/2021 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 15:56

Expedição de Mandado.
03/11/2020 14:23

Desentranhamento de documento #Oculto#
03/11/2020 14:23

Cancelada a movimentação processual
03/11/2020 13:20

Expedição de Certidão.
26/10/2020 15:58

Expedição de Certidão.
26/10/2020 09:51

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 15:49

Expedição de Certidão.
08/10/2020 15:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/07/2020 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2020 15:02

Expedição de Mandado.
17/07/2020 10:02

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 16:18

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 12:35

Expedição de Certidão.
26/06/2020 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/06/2020 17:34

Recebidos os autos
25/06/2020 16:20

Decisão interlocutória - recebido
25/06/2020 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/06/2020 09:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 08:15

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 16:00

Recebidos os autos
09/06/2020 15:58

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2020 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/06/2020 09:45

Processo Desarquivado
09/06/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 17:52

Arquivado Provisoramente
16/12/2019 17:52

Processo Desarquivado
16/12/2019 17:51

Arquivado Definitivamente
16/12/2019 17:51

Expedição de Certidão.
16/12/2019 17:51

Juntada de Certidão
16/12/2019 17:23

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/12/2019 23:59:59.
28/11/2019 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 18:51

Recebidos os autos
27/11/2019 18:51

Decisão interlocutória - recebido
26/11/2019 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/11/2019 16:08

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:08

Juntada de Certidão
10/01/2019 15:27

Expedição de Outros documentos.
08/01/2019 17:47

Recebidos os autos
08/01/2019 17:47

Decisão interlocutória - recebido
08/01/2019 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/01/2019 09:40

Processo Desarquivado
08/01/2019 09:40

Juntada de Certidão
08/01/2019 09:35

Arquivado Provisoramente
08/01/2019 09:35

Juntada de Certidão
20/12/2018 07:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 15:23

Decorrido prazo de MONICA MODAS E CALCADOS LTDA - ME em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 15:23

Decorrido prazo de JAIR GONCALVES DA CUNHA em 17/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 15:23

Decorrido prazo de NEYDE GONCALVES DA CUNHA em 17/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 02:35

Publicado Certidão em 30/11/2018.
29/11/2018 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2018 16:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2018 15:59

Juntada de Certidão
22/11/2018 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2018

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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