STJ - 0733657-82.2021.8.07.0001

27/02/2024 12:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

27/02/2024 12:13

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 983237/2023 - EDcl no AgInt no

15/12/2023 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983237 - EDcl no AgInt no AREsp 2308077 - Publicação prevista para 18/12/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00983237/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2308077/DF

27/10/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00983237/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2308077/DF

02/10/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/10/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 990627/2023

02/10/2023 15:12

Protocolizada Petição 990627/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/10/2023 Petição Nº 983237/2023 -

29/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 983237/2023. Publicação prevista para 02/10/2023)

28/09/2023 21:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 983237/2023

28/09/2023 21:03

Protocolizada Petição 983237/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/09/2023

21/09/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 549776/2023 - AgInt

20/09/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549776 - AgInt no AREsp 2308077 - Publicação prevista para 21/09/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00549776/2023 - AgInt no AREsp 2308077/DF

02/08/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2023

01/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2023 17:21

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549776/2023 - AgInt no AREsp 2308077/DF

12/06/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

12/06/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561076/2023

12/06/2023 11:38

Protocolizada Petição 561076/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 549776/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 549776/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 15:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 549776/2023

07/06/2023 15:44

Protocolizada Petição 549776/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

17/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:10

Conheço do agravo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/04/2023 09:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

12/04/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/03/2023 17:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/03/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/03/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 10:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS