25/11/2024 10:34

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:31

Expedição de Ofício.
22/11/2024 18:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:24

Juntada de carta de guia
22/11/2024 15:31

Expedição de Carta.
22/11/2024 15:05

Juntada de Certidão
22/11/2024 13:50

Recebidos os autos
22/11/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
19/11/2024 07:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
11/11/2024 02:19

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 11/11/2024.
09/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 08:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 08:20

Transitado em Julgado em 05/11/2024
06/11/2024 19:05

Recebidos os autos
01/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/08/2024 18:46

Expedição de Certidão.
01/08/2024 18:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:41

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2024 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:42

Recebidos os autos
19/07/2024 17:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/07/2024 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
19/07/2024 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 17:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 16:22

Recebidos os autos
10/07/2024 16:22

Julgado procedente o pedido
09/07/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
09/07/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
01/07/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 05:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 05:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
18/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
18/06/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:53

Juntada de Certidão
18/06/2024 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:02

Expedição de Mandado.
17/06/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:30

Juntada de Certidão
16/06/2024 22:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
12/06/2024 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 11:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
04/06/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:07

Recebidos os autos
04/06/2024 15:07

Deferido o pedido de Sob sigilo.
04/06/2024 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/06/2024 13:59

Juntada de Certidão
04/06/2024 03:50

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 10:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704219-93.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIS DE SOUZA CERTIDÃO De ordem, fica a Defesa NOVAMENTE intimada para informar endereço atualizado das testemunhas NATTAN e BRUNO para intimação da audiência do dia 18/06/2024 (IDs 195415688 e 194501492).

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 16:46:03.

LARISSA STEPHANIE LIMA DE ALMEIDA Servidor Geral
29/05/2024 16:47

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
10/05/2024 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:46

Juntada de Certidão
09/05/2024 19:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:42

Juntada de Certidão
08/05/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:12

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 00:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
04/05/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 18:29

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:08

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 15:37

Juntada de Certidão
24/04/2024 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/04/2024 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 20:49

Juntada de Certidão
19/04/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 20:17

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704219-93.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIS DE SOUZA DECISÃO Cuida-se de ação penal em que o Ministério Público imputa a ANDRÉ LUIS DE SOUZA a prática das infrações penais de vias de fato e ameaça, em contexto de violência doméstica (ID 89460741).

A denúncia foi recebida em 23/04/2021 (ID 89621969).

Processado o feito, em 08/02/2022, foi homologado o acordo de suspensão condicional do processo, tendo sido impostas as seguintes condições: “MM.

Juiz, considerando que, em princípio, preenche os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão de suspensão condicional do processo, o Ministério Público oferece proposta para suspensão do processo, pelo prazo de 2 (dois) anos, mediante a aceitação das seguintes condições, legais e judiciais: 1) proibição de ausentar-se do Distrito Federal, sem autorização desse Juízo, por prazo superior a 30 (trinta) dias; 2) comparecimento pessoal e obrigatório a esse juízo, trimestralmente, para informar e justificar suas atividades.

No caso de permanência de suspensão das atividades presenciais, justificar via telefone institucional (3103-3122 ou 61.98626-2275, este último para WhatsApp) ou mediante balcão virtual no endereço eletrônico: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/; 3) Não ser processado criminalmente durante o período de suspensão; 4) manter o endereço atualizado em juízo. 5) Participação em grupo temático voltado à questão de gênero da parceria do juízo com a Faculdade de Psicologia da UDF, durante 1 (uma) sessão de acolhimento e outras 5 (cinco) sessões semanais temáticas, na modalidade online, em data e horário que serão posteriormente comunicadas." (ID 114973708) Em 28/02/2024, foi juntada a folha de antecedentes penais do réu, a qual informa que, em 15/01/2024, houve o recebimento de denúncia, nos autos 0704637-60.2023.8.07.0006, no qual lhe é imputada a prática de crime.

O Ministério público se manifestou pela revogação do benefício da suspensão condicional do processo (ID 188891884).

A Defesa, por seu turno, manifestou ciência acerca do pleito ministerial (ID 190672583).

Assim, verifico que o réu, no curso do período de prova, foi denunciado pela prática de outro crime, cuja denúncia foi recebida, nos autos 0704637-60.2023.8.07.0006.

Ante o exposto, nos termos do art 89, § 3º da lei 9099/99, REVOGO O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO e determino a retomada do curso do processo. À Secretaria adotar as providências necessárias, inclusive com as anotações na FAP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento, providenciando o agendamento no PJe e na plataforma Microsoft Teams, sendo que os respectivos links serão informados oportunamente.

Proceda a Secretaria as comunicações e diligências que se fizerem necessárias.

Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa.

Intimem-se.

Intimem-se as partes.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 20 de março de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
21/03/2024 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2024 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho.
21/03/2024 11:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 20:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2024 20:37

Juntada de Certidão
20/03/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 18:45

Recebidos os autos
20/03/2024 18:45

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
20/03/2024 17:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
20/03/2024 17:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 03:04

Publicado Despacho em 13/03/2024.
13/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704219-93.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIS DE SOUZA DESPACHO Tendo em vista que o réu revogou o instrumento de mandado outrora outorgado (ID 189423145), intime-o para que, no prazo de 10 dias, constitua novo advogado ou informe se deseja ser assistido pela Defensoria Pública.

Transcorrido o prazo in albis, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para assistir aos interesses do réu.

Proceda a Secretaria às comunicações e diligências de praxe.

Circunscrição de Sobradinho - DF, 11 de março de 2024 JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
11/03/2024 14:37

Recebidos os autos
11/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 09:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/03/2024 21:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0704219-93.2021.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ANDRE LUIS DE SOUZA CERTIDÃO Nesta data, faço vista dos autos à Defesa para ciência/manifestação.

BRASÍLIA, DF, 6 de março de 2024 08:40:28.

LEONARDO FERREIRA LOPES Diretor de Secretaria
06/03/2024 08:40

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:29

Juntada de Certidão
28/02/2024 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:19

Juntada de Certidão
23/08/2023 17:42

Juntada de Certidão
01/06/2023 13:43

Juntada de Certidão
29/05/2023 11:17

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
02/02/2023 16:25

Juntada de Certidão
10/01/2023 12:54

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
09/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:32

Juntada de Certidão
02/05/2022 12:26

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:29

Expedição de Certidão.
08/02/2022 18:28

Juntada de Certidão
08/02/2022 18:18

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:29

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} realizada para 08/02/2022 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
08/02/2022 17:29

Suspensão Condicional do Processo
08/02/2022 17:20

Expedição de Ata.
08/02/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2022 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2022 20:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2022 00:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 15:03

Publicado Certidão em 26/01/2022.
25/01/2022 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
24/01/2022 17:56

Juntada de Certidão
21/01/2022 22:57

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 22:55

Juntada de Certidão
12/01/2022 21:25

Audiência_de Justificação Justificação #conduzida por {dirigida_por} designada para 08/02/2022 17:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
10/09/2021 17:57

Recebidos os autos
10/09/2021 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
10/09/2021 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 14:52

Juntada de Certidão
21/06/2021 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 14/06/2021.
12/06/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
09/06/2021 17:12

Recebidos os autos
09/06/2021 17:12

Decisão interlocutória - indeferimento
05/06/2021 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2021 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
04/06/2021 13:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2021 18:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 18:40

Juntada de Certidão
27/05/2021 18:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2021 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 18:21

Juntada de Certidão
20/05/2021 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2021 02:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2021 23:59:59.
23/04/2021 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 18:27

Juntada de Certidão
23/04/2021 18:25

Juntada de Certidão
23/04/2021 17:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/04/2021 11:56

Recebidos os autos
23/04/2021 11:56

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/04/2021 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
21/04/2021 11:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2021 21:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:08

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2021 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 17:35

Recebidos os autos
15/04/2021 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSMAR GOMES DE OLIVEIRA
13/04/2021 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2021 11:35

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho - (em diligência)
13/04/2021 11:35

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
13/04/2021 11:35

Juntada de Certidão
13/04/2021 08:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2021 11:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2021 00:03

Juntada de Certidão
09/04/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 22:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 22:40

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Sobradinho para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
09/04/2021 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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