23/08/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
22/08/2024 21:47

Recebidos os autos
22/08/2024 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
22/08/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 13:59

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:59

Juntada de Alvará de levantamento
19/08/2024 14:38

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 14:38

Desentranhado o documento
19/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em 06/07/2024
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:31

Decorrido prazo de BATERAS AGUAS CLARAS LTDA em 04/07/2024 23:59.
13/06/2024 09:57

Recebidos os autos
13/06/2024 09:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2024 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/05/2024.
30/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0720912-42.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE EXECUTADO: BATERAS AGUAS CLARAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 2.184,11.

INVERTAM-SE OS POLOS.

Intime-se a parte vencida, EXECUTADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO , na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
26/04/2024 09:03

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2024 15:14

Recebidos os autos
24/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 15:14

Recebida a emenda à inicial
17/04/2024 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/04/2024 15:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/04/2024 14:31

Recebidos os autos
15/04/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/04/2024 17:55

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 03:37

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 19/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:27

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Em face do que exposto, CONHEÇO dos Embargos, pois tempestivos, e os ACOLHO, dada a presença de OMISSÃO.

E, assim o fazendo, acolho o pedido da parte executada para fixar honorários advocatícios em seu favor, que ora delimito em 10% do valor atualizado da causa, o que faço com amparo no art. 85, § 2º, do CPC.

Considerando que os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de recurso, na forma do art. 1.026 do CPC, aguarde-se o transcurso do prazo para recurso.

Após, procedam-se as demais determinações contidas na sentença.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:45

Embargos de Declaração Acolhidos
08/02/2024 03:33

Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 07/02/2024 23:59.
22/01/2024 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
17/01/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 16:12

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2023 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
18/12/2023 08:26

Juntada de Certidão
18/12/2023 02:43

Publicado Sentença em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 14:00

Recebidos os autos
14/12/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/12/2023 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
12/12/2023 18:26

Expedição de Certidão.
12/12/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:02

Juntada de Certidão
10/12/2023 14:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/12/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 16:35

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 14:30

Recebidos os autos
24/11/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:30

Recebida a emenda à inicial
14/11/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
06/11/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 14:45

Recebidos os autos
30/10/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:45

Determinada a emenda à inicial
20/10/2023 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
19/10/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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