TJDFT - 0713272-36.2023.8.07.0004
1ª instância - 1ª Vara Criminal do Gama
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
07/04/2025 14:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
03/04/2025 16:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/04/2025 16:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
31/03/2025 09:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
31/03/2025 09:27
Determinado o Arquivamento
 - 
                                            
31/03/2025 09:27
Determinado o arquivamento
 - 
                                            
27/03/2025 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
27/03/2025 16:00
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/03/2025 08:39
Juntada de Certidão
 - 
                                            
27/03/2025 08:35
Juntada de carta de guia
 - 
                                            
26/03/2025 12:59
Juntada de guia de execução definitiva
 - 
                                            
21/03/2025 07:27
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/03/2025 07:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
 - 
                                            
15/03/2025 18:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
 - 
                                            
26/02/2025 15:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
07/10/2024 11:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
 - 
                                            
07/10/2024 07:17
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/10/2024 16:06
Juntada de guia de recolhimento
 - 
                                            
29/09/2024 07:26
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/09/2024 07:26
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal do Gama.
 - 
                                            
26/09/2024 16:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
 - 
                                            
26/09/2024 13:36
Juntada de Certidão
 - 
                                            
26/09/2024 10:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
25/09/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
25/09/2024 09:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/09/2024 20:00
Recebidos os autos
 - 
                                            
10/09/2024 20:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/09/2024 20:00
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
 - 
                                            
06/09/2024 15:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
13/06/2024 16:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
13/06/2024 16:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
13/06/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/06/2024 03:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
06/06/2024 20:02
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
06/06/2024 05:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
04/06/2024 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
04/06/2024 16:03
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/06/2024 15:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
03/06/2024 19:29
Recebidos os autos
 - 
                                            
03/06/2024 19:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
03/06/2024 19:29
Julgado procedente em parte do pedido
 - 
                                            
23/05/2024 12:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
23/05/2024 12:55
Juntada de Certidão
 - 
                                            
17/05/2024 17:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
09/05/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/05/2024 14:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
09/04/2024 04:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/04/2024 23:59.
 - 
                                            
18/03/2024 18:20
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/03/2024 17:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/03/2024 17:05
Indeferido o pedido de Sob sigilo
 - 
                                            
15/03/2024 21:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/03/2024 18:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/03/2024 18:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
14/03/2024 18:07
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
14/03/2024 17:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
11/03/2024 19:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/03/2024 04:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
 - 
                                            
01/03/2024 03:04
Publicado Certidão em 01/03/2024.
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01/03/2024 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRIGAM 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0713272-36.2023.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCOS LENE ABADE NASCIMENTO, HELVES DE SOUSA BARRETO CERTIDÃO Nesta data, faço vistas dos autos à Defesa do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
Gama/DF, Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2024.
MARIO RODRIGUES OLIVEIRA Diretor de Secretaria - 
                                            
28/02/2024 15:14
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
27/02/2024 18:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
26/02/2024 19:41
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
26/02/2024 16:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/02/2024 21:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
15/02/2024 14:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/02/2024 08:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
06/02/2024 04:52
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
 - 
                                            
23/01/2024 18:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
 - 
                                            
23/01/2024 18:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
19/01/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/01/2024 17:05
Juntada de gravação de audiência
 - 
                                            
17/01/2024 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
10/01/2024 19:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
08/01/2024 17:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/12/2023 22:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
 - 
                                            
06/12/2023 13:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
06/12/2023 13:35
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
01/12/2023 18:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/12/2023 15:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/11/2023 19:05
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/11/2023 19:04
Juntada de Certidão
 - 
                                            
30/11/2023 19:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
 - 
                                            
30/11/2023 09:40
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
30/11/2023 09:30
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
24/11/2023 15:41
Recebidos os autos
 - 
                                            
24/11/2023 15:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/11/2023 09:50
Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
24/11/2023 09:48
Juntada de Ofício
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22/11/2023 14:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
22/11/2023 09:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
21/11/2023 18:33
Recebidos os autos
 - 
                                            
21/11/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/11/2023 18:33
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
 - 
                                            
17/11/2023 18:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
17/11/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
16/11/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/11/2023 14:30
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
16/11/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
16/11/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
 - 
                                            
11/11/2023 04:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.
 - 
                                            
10/11/2023 14:31
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
10/11/2023 14:25
Expedição de Ofício.
 - 
                                            
10/11/2023 14:07
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/11/2023 16:55
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
 - 
                                            
03/11/2023 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
01/11/2023 14:14
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/11/2023 14:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/11/2023 14:14
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
 - 
                                            
31/10/2023 18:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
 - 
                                            
31/10/2023 18:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
 - 
                                            
30/10/2023 18:09
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
30/10/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
30/10/2023 18:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
29/10/2023 10:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
27/10/2023 17:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/10/2023 18:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
24/10/2023 17:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
23/10/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/10/2023 11:38
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
22/10/2023 07:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal do Gama
 - 
                                            
22/10/2023 07:54
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
 - 
                                            
21/10/2023 19:58
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
 - 
                                            
21/10/2023 19:57
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
 - 
                                            
21/10/2023 13:31
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
21/10/2023 13:31
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
 - 
                                            
21/10/2023 13:31
Homologada a Prisão em Flagrante
 - 
                                            
21/10/2023 12:11
Juntada de Certidão
 - 
                                            
21/10/2023 10:08
Juntada de gravação de audiência
 - 
                                            
21/10/2023 10:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2023 20:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2023 20:44
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
20/10/2023 20:44
Desentranhado o documento
 - 
                                            
20/10/2023 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
 - 
                                            
20/10/2023 15:45
Juntada de Certidão
 - 
                                            
20/10/2023 15:44
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
 - 
                                            
20/10/2023 11:32
Juntada de laudo
 - 
                                            
20/10/2023 11:31
Juntada de laudo
 - 
                                            
19/10/2023 18:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
 - 
                                            
19/10/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 18:07
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
19/10/2023 18:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
 - 
                                            
19/10/2023 18:07
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            19/10/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            31/03/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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