TJDFT - 0750189-18.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 18:43
Arquivado Provisoramente
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09/05/2024 17:15
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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09/05/2024 17:15
Juntada de Petição de ofício de requisição
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25/04/2024 21:02
Juntada de Certidão
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11/04/2024 18:02
Juntada de Certidão
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10/04/2024 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/04/2024 23:59.
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13/03/2024 14:55
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 02:34
Publicado Certidão em 08/03/2024.
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07/03/2024 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
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07/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0750189-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NINA CLAUDIA DE ASSUNCAO MELLO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
05/03/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 12:25
Juntada de Certidão
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05/03/2024 12:24
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/03/2024 10:05
Recebidos os autos
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01/03/2024 10:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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07/02/2024 16:16
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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07/02/2024 16:15
Transitado em Julgado em 05/02/2024
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06/02/2024 04:32
Decorrido prazo de NINA CLAUDIA DE ASSUNCAO MELLO em 05/02/2024 23:59.
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06/02/2024 04:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
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26/01/2024 02:29
Publicado Sentença em 22/01/2024.
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19/12/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
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15/12/2023 16:46
Recebidos os autos
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15/12/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
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15/12/2023 16:45
Julgado procedente o pedido
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11/12/2023 15:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/12/2023 14:42
Juntada de Petição de petição
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01/12/2023 02:54
Publicado Certidão em 01/12/2023.
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01/12/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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29/11/2023 16:46
Expedição de Certidão.
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28/11/2023 16:40
Juntada de Petição de petição
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13/11/2023 17:47
Recebidos os autos
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13/11/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 17:47
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
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08/11/2023 18:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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07/11/2023 18:01
Juntada de Petição de réplica
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26/10/2023 02:35
Publicado Certidão em 26/10/2023.
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25/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 23:07
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 22:55
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2023 22:55
Expedição de Certidão.
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23/10/2023 14:57
Juntada de Petição de contestação
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12/09/2023 00:53
Publicado Decisão em 12/09/2023.
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12/09/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
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08/09/2023 13:23
Recebidos os autos
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08/09/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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08/09/2023 13:23
Outras decisões
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05/09/2023 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
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05/09/2023 18:00
Juntada de Certidão
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05/09/2023 14:03
Recebidos os autos
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04/09/2023 16:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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