28/06/2024 12:38

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/06/2024 16:09

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:15

Decorrido prazo de ROSEANA NEVES BRAGA em 15/05/2024 23:59.
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS SANTOS em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:17

Decorrido prazo de HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA em 30/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:18

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0726975-14.2021.8.07.0001 RECORRENTE: ROSEANA NEVES BRAGA RECORRIDO: HYGEIA - CLÍNICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, JAMES FERREIRA DOS SANTOS DECISÃO Considerando a afetação pelo Superior Tribunal de Justiça do REsp 1.988.687/RJ (Tema 1.178) com a finalidade de uniformizar a controvérsia “se é legítima a adoção de critérios objetivos para aferição da hipossuficiência na apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado por pessoa natural, levando em conta as disposições dos arts. 98 e 99, § 2º, do Código de Processo Civil”, o presente recurso especial deverá aguardar o pronunciamento de mérito do apelo paradigma, para posterior aplicação do rito previsto no artigo 1.040 do Código de Processo Civil.

Assim, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do CPC, remetam-se os autos à COREC para que mantenha sobrestado o recurso especial.

Publique-se.

Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019
19/04/2024 10:24

Recebidos os autos
19/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:24

Recebidos os autos
19/04/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/04/2024 10:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1178)
02/04/2024 11:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/04/2024 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 19:42

Recebidos os autos
01/04/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/04/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2024 02:22

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0726975-14.2021.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: ROSEANA NEVES BRAGA RECORRIDO: HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA, JAMES FERREIRA DOS SANTOS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 4 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
04/03/2024 16:05

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:03

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/03/2024 14:33

Recebidos os autos
02/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 02:20

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
06/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/02/2024.
06/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 17:44

Conhecido o recurso de ROSEANA NEVES BRAGA - CPF: *13.***.*67-49 (EMBARGANTE) e não-provido
01/02/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 17:46

Juntada de pauta de julgamento
11/01/2024 17:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/01/2024 14:35

Recebidos os autos
08/01/2024 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JAMES FERREIRA DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 02:15

Publicado Despacho em 11/12/2023.
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:50

Recebidos os autos
05/12/2023 17:50

Determinada Requisição de Informações
05/12/2023 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
05/12/2023 17:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/12/2023 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 28/11/2023.
28/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 18:59

Conhecido o recurso de ROSEANA NEVES BRAGA - CPF: *13.***.*67-49 (APELANTE) e não-provido
23/11/2023 18:59

Conhecido o recurso de HYGEIA - CLINICA DE GASTROENTEROLOGIA DE BRASILIA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-93 (APELANTE) e provido
23/11/2023 18:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2023 12:52

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 10:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/11/2023 16:57

Deliberado em Sessão - Adiado
09/11/2023 02:16

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:44

Recebidos os autos
03/11/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 17:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Eustáquio de Castro
03/11/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
06/10/2023 14:37

Deliberado em Sessão - Retirado
06/10/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2023 03:52

Recebidos os autos
16/09/2023 02:17

Decorrido prazo de ROSEANA NEVES BRAGA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:06

Decorrido prazo de ROSEANA NEVES BRAGA em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
24/08/2023 00:08

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 12:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
22/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 19:34

Recebidos os autos
21/08/2023 19:34

Indefiro
25/07/2023 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
25/07/2023 18:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/07/2023 16:58

Recebidos os autos
20/07/2023 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/07/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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